O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou nesta segunda-feira (28) seu planejamento anual, que prevê a realização de 56 cursos – 40 presenciais e 16 na modalidade a distância (EaD).

Os cursos se subdividem nas categorias formação inicial (8), continuada (31) e de formadores (11). Além disso, serão promovidos cinco encontros com os coordenadores e diretores das escolas judiciais estaduais e federais e uma reunião internacional da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ).

Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, a instituição precisa ocupar seu espaço dentro das atribuições estabelecidas pela Constituição. O ministro deseja imprimir maior dinamismo à Enfam, com estrutura física e de pessoal para poder oferecer formação e aperfeiçoamento de magistrados com excelência diferenciada.

A reunião do Conselho Superior deliberou sobre uma extensa pauta de temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento da Enfam. Os conselheiros aprovaram a criação do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa, que contará com um representante de cada escola judicial estadual e federal. O comitê se reunirá quando convocado pelo diretor-geral da Enfam. Aprovaram também a parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

O Conselho Superior assistiu às apresentações sobre o planejamento anual de cursos, a cargo do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini. Coube à secretária-executiva, Maria Raimunda Mendes da Veiga, fazer a exposição sobre os critérios de análise do credenciamento de cursos, enquanto o assessor Luiz Otávio Borges de Moura apresentou o planejamento estratégico da Enfam, que está em fase de elaboração e conta com a participação das escolas judiciais.

Novos membros

A primeira reunião do Conselho Superior na gestão do ministro João Otávio de Noronha contou com a participação de novos membros. O ministro Herman Benjamin ingressou no conselho, completando a composição, que prevê a participação de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na oportunidade, assumiram os cargos de conselheiro os desembargadores Fernando Antônio Maia da Cunha, da Escola Paulista da Magistratura, e Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ambos foram eleitos pelo Pleno do STJ em substituição aos desembargadores Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O conselho é composto pelos ministros do STJ João Otávio de Noronha (presidente), Humberto Martins (vice-diretor da Enfam), Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin; pelos desembargadores Aluísio Mendes e Fernando Antônio Maia da Cunha; e pelos juízes Walter Nunes (Ajufe) e Marcelo Piragibe (AMB).