A candidata à câmara de vereadores de Caririaçu, no Sul do Ceará, Cícera Moreira Campos teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada analfabeta pelo Ministério Público. A candidata teve o registro indeferido na Zona Eleitoral da região e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A relatora do processo, Mônica Fontgalland Rodrigues, aceitou Cícera Moreira como candidata por ela ter apresentado uma prova de escolarização. A candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério Público, que alegou a candidata não tem capacidade para ler ou escrever e, por conta do analfabetismo, não tem condições de exercer a função de parlamentar municipal.

Ainda conforme os registro do TRE, 93 candidatos analfabetos tiveram candidatura barrada no Ceará. Os candidatos ainda podem recorrer do indeferimento no Tribunal Superior Eleitroal (TSE). O analfabetismo é a segunda causa mais comum de indeferimento no Ceará, atrás apenas de erros na filiação partidária.

De acordo com o TRE-CE, para provar que o candidato é alfabetizado ele deve escrever uma declaração de próprio punho - ou seja, sem uso de computadores ou máquinas de registro - se declarando apto a ser candidato.

Os 93 indeferimentos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará são relativos a 387 recursos julgados no órgão eleitoral. Até esta quinta-feira (23), o TRE recebeu 1.114 recursos, dos quais 727 ainda serão julgados.