O Juizado Especial do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, registrou, no período de janeiro a junho, 435 demandas, das quais 187 foram pedidos de orientação. Um total de 32 acordos foi realizado e nove processos judiciais foram abertos. Os números fazem parte do balanço semestral divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado recentemente.
De acordo com o CNJ, a maior movimentação no juizado e o maior número de acordos ocorreram também durante a Copa. Em junho, houve 82 reclamações, 125 orientações e 16 acordos. Problemas com bagagem, cancelamento e atrasos de voos, atendimento precário e falta de informação foram as principais queixas dos consumidores.
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Os números do semestre deste ano referem-se aos atendimentos feitos pelos juizados dos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Belo Horizonte (Confins), Várzea Grande (Marechal Rondon), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão) e São Paulo (Congonhas e Guarulhos). Vale lembrar que o aeroporto da capital de MT foi considerado o pior entre as 12 sedes da Copa.
No total, os juizados especiais instalados nos aeroportos brasileiros realizaram, de janeiro a junho deste ano, 20.778 atendimentos, o que representa 52% a mais (7.142) das demandas registradas no primeiro semestre de 2013. Só em junho – período de realização da Copa do Mundo Fifa 2014, quando o Poder Judiciário instalou juizados nos 11 estados-sede do Mundial e no Distrito Federal –, o serviço especial atendeu 4.410 demandas.
No primeiro semestre de 2014, nos aeroportos nos quais os juizados já funcionavam, de forma permanente (antes da Copa), o serviço especial recebeu 16.368 solicitações entre demandas (9.499) e pedidos de informação (6.869). Foram fechados 2.245 acordos. O Juizado do Aeroporto de Brasília foi o que registrou o maior número de conciliações, um total de 1.056.
Os dados referentes às demandas atendidas em junho (durante a Copa) incluem os atendimentos feitos pelos aeroportos dos 11 estados-sede do Mundial (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará) e do Distrito Federal. Mas os números totais de atendimentos feitos durante a Copa ainda são preliminares. O serviço especial instalado pelo Poder Judiciário para a Copa do Mundo funcionou até o dia 20 deste mês. Um novo balanço final será divulgado ainda este ano.
