A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta terça-feira (5.8) para analisar indicações de autoridades para ocupar cadeiras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Agência Senado, o primeiro item da pauta é a análise da indicação de Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de ministra do TST, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

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Natural de Estrela (RS), Maria Helena foi juíza do trabalho de 1981 a 2001, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) em julho de 2001. Ela exerceu vários cargos, entre eles a presidência do tribunal, de 2011 a 2013. Presidiu a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e tem várias publicações e estudos sobre o tema.

Também deve ser votada, após a sabatina, a indicação do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE), Luiz Alberto Gurgel de Faria, para ministro do STJ. Ele deverá ocupar a vaga destinada a juízes federais dos TRFs, decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon Alves.

Luiz Alberto ingressou na magistratura aos 23 anos no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e, pouco depois, passou para a carreira de juiz federal. Em junho de 2000, aos 30 anos, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da 2ª e da 4ª Turmas, corregedor e diretor da Revista. Já aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF da 5ª Região, período no qual integrou o Conselho da Justiça Federal.

A CCJ deve realizar também a sabatina de Emmanoel Campelo de Souza Pereira, indicado para um novo mandato no CNJ no biênio 2014-2016. O ministro foi indicado pela Câmara dos Deputados.

Nascido em 28 de janeiro de 1981, em Natal (RN), Emmanoel Pereira bacharelou-se em Direito, em 2004, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesse mesmo ano, obteve habilitação na Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Em 2008, concluiu mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília (UCB). Atualmente é professor da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), onde também leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de graduação. (Com informações da Agência Senado)