O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), atribui à omissão do Congresso Nacional o atual conflito na terra indígena Suiá Missú e outros temas que foram judicializados sem "leis claras". Questionado sobre se a Funai e o Ibama não estariam indo além das suas funções ao legislar, Riva foi fulminante. "Mas de quem é a culpa? É a falta de uma legislação mais clara. O Congresso Nacional se omitiu nessa discussão".

"O grande problema do Brasil, é que o Congresso Nacional está abrindo mão de temas importantes. Está deixando judicializar todas as discussões", afirma. 

  Governo vai ao TRF para contestar Funai sobre terra indígena Marãiwatsédé

"A questão indígena está aí porque o Congresso Nacional não se posiciona. É a questão eleitoral, a Justiça Eleitoral não precisa ficar criando resolução. É a questão tributária, é o planejamento público. Então, o Congresso Nacikonal está inerte, infelizmente", cobra.

Riva fez as afirmações durante o II Congresso Internacional de Direito Constitucional, que prossegue até amanhã em Cuiabá. O parlamentar compara que o único assunto que o legislativo federal resolveu encarar e debater foi o Código Florestal, mas "enfrentou mal, graças a Deus tiveram coragem de tomar decisão".

O presidente da Assembleia foi contundente ao afirmar a que os outros assuntos de interesse não só de Mato Grosso, como nacional, os parlamentares têm "deixado ser judicializado". "O grande problema do Brasil é a inércia do Congresso Nacional", repetiu.

Suiá Missú

A área da gleba de Suiá Missú, na região do Araguaia, no Nordeste de Mato Grosso, tem a reserva indígena Marãiwatsédé, reclamada pela etnia Xavante desde 1992. Posseiros não índios ocupam a propriedade. No dia 17 deste mês, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou a retirada dos posseiros da área a partir do dia 1º de outubro. O conflito entre os índios e posseiros cria impasse sobre a desintrusão da área. No local, estão cerca de 6 mil famílias