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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Seminário “A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC" começa hoje

Começa nesta segunda-feira (17 de novembro) o seminário “A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC", promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em parceria com as Escolas da Advocacia-Geral da União, da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), e das Procuradorias-Gerais do Estado de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa, do Município de Cuiabá e Faculdade de Direito da UFMT, com o apoio da Editora Saraiva.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail escolaagu.sp@agu.gov.br. Todos os advogados, advogadas e estagiários estão convidados para participar do evento, o qual se encerrará na quarta-feira (19) e contará com a presença de palestrantes de Cuiabá, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Goiânia e Campo Grande.

Mais informações podem ser obtidas pelo mesmo e-mail ou na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.


Confira abaixo a programação:

CRONOGRAMA

DIA 17 DE NOVEMBRO

18h – Credenciamento

18h30 - Solenidade de abertura

19h - Palestra de Abertura: SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC E OS IMPACTOS NA ADVOCACIA PÚBLICA

Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira – Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFSC. Membro do IBDP. Advogado.


DIA 18 DE NOVEMBRO

08h30min – Tema: DA LEGITIMIDADE E DA (RE)PRESENTATIVIDADE DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: DA ADVOCACIA PÚBLICA GERAL À ESPECIAL

Palestrante: Bruno Garcia Redondo – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFRJ e da PUC-Rio. Membro do IBDP. Procurador da UERJ.

Debatedor: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia – Procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

10h00 – Coffee break

10h15min – Tema: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO NOVO CPC

Palestrante: Welder Queiroz dos Santos – Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFMT. Coordenador do NPJ/UFMT. Membro do IBDP. Advogado.

Debatedor: Rogério Gallo – Mestre em Direito pela UFMT. Procurador-Geral do Município de Cuiabá. Sub-Procurador Geral Adjunto do Estado de MT.

18h45 – Tema: PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Palestrante: Marcos de Araújo Cavalcanti – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Procurador do DF. Ex-Procurador Federal.

Debatedor: Vinicius de Azevedo Fonseca – Advogado da União, PU/MT. Membro da Comissão Executiva da EAGU/MT.

20h15 – Coffee break

20h30 - Tema: ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NAS DEMANDAS REPETITIVAS

Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da USJT. Membro do IBDP. Diretor da EAGU/SP. Procurador Federal.

Debatedor: Diego de Maman Dorigatti – Procurador do Estado de MT.


DIA 19 DE NOVEMBRO

14h – Tema: NOVO OLHAR SOBRE A BUROCRACIA: A CONTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE ESTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrante: Ulisses Schwarz Viana – Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Estado pela USP. Professor do IDP. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Estado de MS em Brasília.

Debatedor: Alexandre Luis Cesar - Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UFMT. Procurador do Estado de MT. Deputado Estadual.

15h30 – Coffee break

15h45 – Tema: OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA

Palestrante: Marcello Terto e Silva – Presidente da ANAPE. Procurador do Estado de GO.

Debatedora: Glaucia Amaral – Presidente da APROMAT. Procuradora do Estado de MT.
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