A escolha do novo procurador-geral de Justiça movimentou os bastidores do Ministério Público Estadual (MPE) na semana que passou. A iniciativa do governador Pedro Taques (PDT) em ouvir, separadamente, os integrantes da lista tríplice criou uma interrogação pontual no poder, embora o governador tenha afirmado que esse rito é uma demonstração de respeito a todos que disputaram a eleição interna, realizada no dia 10 de dezembro de 2014. Diante do cenário de incertezas, o Olhar Jurídico entrevistou vários membros do MPE, entre procuradores de Justiça e promotores e avaliação consensual é de que o resultado do processo eleitoral, vencido pelo atual procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, deve ser homologado. Todos ouvidos, sem exceção, acreditam que Taques, em função de sua trajetória, vá seguir a tradição.
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Pedro Taques se comprometeu a nomear o mais votado
Uma das procuradoras de Justiça mais experientes do estado, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, enfatizou que ao longo dos anos os promotores e procuradores atuaram de forma incisiva em todo o País para a garantia de independência institucional do poder. "Existe um processo eleitoral democrático para que nós possamos votar nos colegas que entendemos que reúnem os melhores predicados para gerir o MP. Essa é uma conquista muito importante, e que sustenta a independência da nossa instituição. Ir contra o resultado da eleição pode ser uma decisão temerária. Confiamos que o governador vai seguir a decisão da maioria do MP", ponderou a procuradora.
Ex-procurador-geral de Justiça, Hélio Fredolino Faust, lembrou que durante a campanha interna, todos os candidatos se comprometeram em aceitar suas respectivas nomeações apenas em caso de vitória. "O procurador Paulo Prado, o promotor Vinícius Gahyva e o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira garantiram aos seus colegas, em suas campanhas, que aceitariam o resultado da eleição e jamais concordariam em ser nomeados sem que recebessem o apoio da maioria dos colegas do MP. Se alguém descumprir essa promessa vai ferir de morte a nossa independência", afirmou Hélio Faust, procurador de Justiça.
Para o promotor Marco Aurélio de Castro, o resultado da eleição atual não deixa margem para questionamentos, uma vez que um candidato foi eleito com ampla maioria dos votos dos colegas procuradores e promotores. "Outro resultado, ainda que contrariasse a luta de todo o Ministério Público brasileiro desde a constituinte de 1988, poderia justificar um debate, porém, o resultado em que o vencedor conquistou quase 70% dos votos não deixa essa margem", analisou o promotor Marco Aurélio.
Promotor de Justiça de Chapada dos Guimarães, César Danilo, em conversa por telefone, ressaltou que os últimos dois governadores, que não tinham nenhuma ligação com o poder, acataram o que foi decidido internamente. Com Taques, ex-membro do Ministério Público Federal (MPF), a expectativa é ainda melhor. "Todos acreditamos que o governador Pedro Taques, de forma tranquila e sensata, como é do seu perfil, vá respeitar o que foi decido em um processo democrático. O governador demonstrou respeito pela instituição e por todos os colegas quando ouviu cada um deles, mas sua decisão, até pela história de vida que ele tem, deve seguir a eleição", observou.
O Olhar Jurídico também entrevistou os integrantes da lista tríplice após as conversas com Taques. O procurador Edmilson da Costa Pereira, terceiro colocado com 66 votos, afirmou que para ele a eleição acabou no dia da votação. Gahyva, segundo colocado com 68 votos, ressaltou que a decisão cabe ao governador do Estado. Edmilson seguiu a tradição de reconhecer a perda. Gahyva sinalizou que pode assumir caso seja o escolhido, independente dos compromissos firmados em campanha. Paulo Prado foi eleito com 147 votos, 70% do eleitorado do MP, mais que o dobro da votação dos seus concorrentes. Pedro Taques tem até do dia 17 de janeiro para anunciar sua decisão, mas pode se pronunciar já no início desta semana.
