Empossado corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão afirmou nesta quinta-feira (6) que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “agirá com mão de ferro onde houver corrupção”. Mesmo avisando que tem um estilo diferente de Eliana Calmon, que o antecedeu no cargo, ele disse que “o trabalho vai ser mantido integralmente”.

“Vou atuar de forma diferente porque cada pessoa tem seu estilo. Mas quem está pensando que haverá modificações com a saída de Eliana está completamente enganado. Tudo continuará do mesmo jeito. Sou mais mediador, mas o rigor será o mesmo”, disse Falcão, citando que pretende atuar com “humildade e discrição”. Mas complementou dizendo que “discrição não significa tolerância com corrupção e desmandos”.

Falcão afirmou que não vai ser “combativo” como Eliana Calmon e que vai procurar atuar em harmonia com as instituições. “Evidentemente que essa harmonia e parceria não tirarão a independência do corregedor. Não temo nada. Meu trabalho vai ser voltado para resgatar a boa imagem do poder Judiciário”, declarou, em entrevista coletiva.

O novo corregedor disse ainda que vai atuar para “tirar as maçãs podres que infelizmente existem”. Afirmou genericamente que as “maçãs podres” são os “maus juízes que não trabalham e se desviam do comportamento ético e moral”. Segundo ele, inspeções no Judiciário de três estados estão previstas – Goiás deve ser o primeiro.

Irreversível

O novo corregedor afirmou ainda que não teme uma nova onda de questionamentos sobre as atribuições do CNJ. “Esta batalha está ganha. E o papel do CNJ é irreversível”. 

Em relação a supersalários pagos no Judiciário, o novo corregedor disse esperar que seja estabelecido um teto. “Não é possível magistrados de tribunal e primeira instância ganhem mais do que um ministro da Suprema Corte”. Há uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema no STF.

O novo corregedor defendeu ainda que autoridades percam o direito a sigilo fiscal, previsto na Constituição Federal. “O país está mudando. É preciso trabalhar para mudar essa mentalidade. Em pouco tempo, alcançaremos o patamar do primeiro mundo, por exemplo, dos Estados Unidos (onde as autoridades não têm sigilo)”. 

Apesar dos elogios à antecessora, que protagonizou embates com entidades de juízes em relação a investigação de seus patrimônios, Falcão disse que não vai quebrar sigilos sem autorização. "O que não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar sigilo é crime. Quando tiver (indícios de crime), eu pedirei autorização judicial".

Francisco Falcão é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.