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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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Reforma do ICMS fica para maio

Agência Senado

07 Abr 2015 - 18:17

O projeto de Resolução 1/2013, sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aporte dos recursos federais que irão compor a uniformização das alíquotas só serão analisados em maio, a pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A informação foi dada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RO), logo após reunião da bancada, nesta terça-feira (7).

De acordo com o senador, embora haja um texto pronto, a resolução ainda precisa ser ajustada pelas lideranças e o aporte de recursos ainda será definido.

— Provavelmente, vamos votar a resolução e o aporte de recursos conjuntamente, em maio — disse Jucá.

Já a regulamentação do indexador da dívida dos estados está na pauta do Senado para votação ainda nesta terça (7).

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