O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso – Pio da Silva fez duras críticas a atual diretoria da instituição, a qual segundo ele é omissa e vive das mazelas do continuísmo.

“A instituição vem sendo presidida pelo mesmo grupo há 21 anos, que pouco faz pela classe e pela sociedade em geral, mantendo-se como mera espectadora, dos escândalos administrativos e políticos que estão sendo veiculados na imprensa diariamente”, pontua Pio em artigo.

O candidato argumenta que OAB deveria ser modelo para a sociedade, lutando para garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais e atuar na defesa dos direitos dos advogados, no estado de Mato Grosso, mas que ao invés disso tem uma postura inerte.

Confira abaixo a íntegra do artigo:

OAB/MT É OMISSA E VIVE AS MAZELAS DO CONTINUÍSMO

A OAB deveria atuar com ética e seriedade, servindo de modelo para a administração pública, contudo, não é o que se vê. Dentro da própria instituição ocorrem arbitrariedades, que contrariam claramente os mais basilares princípios democráticos.

A OAB não faz o dever de casa, a instituição que deveria ser modelo para a sociedade, lutando para garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais, e principalmente, atuar na defesa dos direitos dos advogados, no estado de Mato Grosso, a Ordem permanece inerte, assistindo a um festival de abusos e ilegalidades, sem tomar qualquer providência.

A OAB deveria atuar com ética e seriedade, servindo de modelo para a administração pública, contudo, não é o que se vê. Dentro da própria instituição ocorrem arbitrariedades, que contrariam claramente os mais basilares princípios democráticos.

Exemplo disso, é o fato de que a OAB cobra eleições sérias, entretanto, nas suas próprias eleições, é costumeira a ocorrência de boca de urna. A ordem deveria garantir a transparência e a legalidade de seus atos, realizando concursos públicos para a contratação de servidores, pregão eletrônico para aquisição de produtos e serviços, e ainda, permitir que todos os advogados ativos possam concorrer para cargos de conselheiros e para a formação do quinto constitucional

Deve haver transparência efetiva no tocante às despesas da Seccional, com a prestação mensal de contas disponibilizada no site, para toda a sociedade, em especial, aos membros da instituição, os quais deveriam ter acessos aos contratos e notas fiscais de todas as despesas da OAB/MT.

Acontece que a instituição vêm sendo presidida pelo mesmo grupo há 21 anos, que pouco faz pela classe e pela sociedade em geral, mantendo-se como mera espectadora, dos escândalos administrativos e políticos que estão sendo veiculados na imprensa diariamente. O continuísmo na administração da OAB/MT só traz mazelas e comodismo.

Existe um contingente muito grande de advogados que não se sente acolhido pelo modelo de administração da atual diretoria. A OAB está muito distante do advogado que milita dia-a-dia nos fóruns da capital e do interior, que frequenta as secretarias, participa de audiências, solicita carga de processos, etc.

Temos aproximadamente 15.000 advogados em Mato Grosso, sendo que boa parte deles não está conseguindo sequer sobreviver com a profissão, em razão da grande desvalorização do advogado no estado, causando indignação a toda a categoria, que perdeu o respeito e admiração da sociedade, em virtude da fraca e acanhada atuação da OAB/MT.

O artigo 7° do Estatuto da Advocacia, estabelece que o advogado possui a prerrogativa profissional de “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente do horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem chegada”. No entanto, a realidade é bem outra, a hierarquia é nítida em todas as searas, uma vez que o advogado é constantemente tratado com desigualdade, tendo que se submeter aos abusos e desmandos perpetrados por alguns magistrados.

A verdade é uma só, a OAB/MT permanece inerte diante de tantas situações absurdas, pelo simples fato de que não tem condições de exigir a ética e transparência que não aplica sequer em sua atuação. Deveria a seccional trabalhar junto ao Conselho Federal buscando a mudança do regulamento geral da OAB, no tocante as regras para as eleições da entidade, visando a isenção, a imparcialidade, transparência e a garantia eleitoral, haja vista que esta, atualmente, é indicada pela diretoria da seccional, em nítida afronta aos princípios básicos da democracia, buscar ainda a regulamentação quanto à propaganda eleitoral, exigir das chapas, prestação de contas quanto aos custos com campanha, bem como criar normas referentes às pesquisas eleitorais, quanto a intenção de voto da categoria.

Deveria a Ordem, realizar votação acerca do quinto constitucional, com eleições diretas para desembargador, entre todos os advogados adimplentes, sendo oportunizado a qualquer advogado se candidatar a vaga, conforme artigo 94 da CRFB, sendo indicados ao Tribunal de Justiça os 06 (seis) nomes mais votados.

As portas da OAB/MT, deveriam estar sempre abertas para receber seus membros e ouvir o que pensam sobre o piso salarial da advocacia, as eleições diretas para presidente do Tribunal de Justiça, honorários advocatícios, criminalização de conduta atentatória contra nossas prerrogativas, exame de Ordem e outros temas de interesse de advocacia.

Contudo, não é o que acontece, a OAB/MT não é atuante, pois, não cumpre com sua finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público, tampouco desempenha a defesa dos interesses corporativos em favor da classe profissional que representa.

Essa situação causa indignação nos profissionais, que lutam para custear os altos valores de anuidade, O JOVEM ADVOGADO DEVERIA SER ISENTO OS 02(DOIS) PRIMEIROS ANOS DA ANUIDADE, no entanto, não recebem da Ordem a atenção e cuidado devidos. A OAB é omissa, tem que ouvir os advogados, conhecer suas reais necessidades, para efetivamente cumprir com o desempenho de suas funções.

A OAB/MT está muito aquém do seu papel perante a sociedade e aos advogados (as) de Cuiabá e de todo o Interior de Mato grosso, TUDO ISSO EM RAZÃO DAS MAZELAS DO CONTINUÍSMO. É CHEGADA A HORA DA RENOVAÇÃO.