Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Comissão sobre mudanças climáticas avalia impactos do novo Código Florestal

Comissão sobre mudanças climáticas avalia impactos do novo Código Florestal

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove hoje audiência pública para avaliar o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).

Os palestrantes vão avaliar os impactos positivos e negativos, de médio e longo prazo, decorrentes das alterações na legislação ambiental em relação às metas da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Foram convidados para o debate o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; além de representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da comunidade acadêmica.

A audiência pública será realizada na sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14 horas.
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