O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 6 de julho, em Manaus/AM, a audiência pública “A situação atual do Bioma da Amazônia e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada na Avenida Cel. Teixeira nº 7995, Nova Esperança, Manaus/AM.
O objeto da audiência é a discussão sobre a situação atual do Bioma Amazônia, bem como sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito aos seguintes tópicos: desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos (deficiências e falta de efetividade), temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
A audiência pública é destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma da Amazônia, possibilitando, com base na coleta das diversas concepções sobre o tema, do acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro e a maior sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.
A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais componentes da Mesa Diretora, por ele designados.
De acordo com o edital de convocação, serão convidados para participar da audiëncia, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades e ramos do Ministério Público, e, especificamente, os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; Movimentos Sociais diretamente interessados na discussão; Setor Produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever no site do CNMP (
clique aqui) até o dia 2 de julho, limitado a 30 inscrições. Manifestações escritas sobre o tema poderão ser encaminhadas para o e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br até o dia 20 de julho.
Leia aqui a íntegra do edital de convocação.
Fechamento do ciclo de audiências públicas do Projeto Bioma
O evento em Manaus/AM fechará o ciclo, na Gestão 2013-2015, das audiências públicas do Projeto Biomas, iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto visa, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, a democratizar e a monitorar o acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros.
Na Gestão 2013-2015, foram realizadas audiências públicas sobre os Biomas da Mata Atlântica (19/8/2014, em Belo Horizonte/MG e 24/4/2015, em Fortaleza/CE), do Pampa (23/9/2014, em Porto Alegre/RS e do Pantanal (18/5/2015, em Cuiabá/MT).
Além da audiência pública sobre o Bioma da Amazônia, no dia 6/7, às 9h, em Manaus/AM, acontecerão ainda no mês de junho as audiências públicas sobre o Bioma da Caatinga, no dia 22/6, às 9h, em Petrolina/ PE, e sobre o Bioma do Cerrado, no dia 24/6, às 10h, em Palmas/TO.
