Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Ambiental

DECISÃO

Juizado ambiental multa fazenda em R$ 50 mil por poluição e danos a córrego

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juizado ambiental multa fazenda em R$ 50 mil por poluição e danos a córrego
A equipe do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km de Cuiabá) autuou o proprietário da Fazenda São Pedro, localizada em Porto Esperidião (326 km da Capital), após denúncias de poluição e danos ao Córrego São Pedro, em uma área considerada de preservação permanente.

Leia mais:
Magistrada notifica embaixadas para que Riva não deixe o Brasil


Em virtude da gravidade dos fatos o suspeito foi multado em R$ 50.000,00, conforme o artigo 43 do Decreto Federal nº 6.514 de 2008. Além disso, foi realizada a prisão em flagrante do suspeito e estabelecida uma fiança no valor de R$ 5.000,00.

A equipe do Juvam de Cáceres fez uma vistoria, no dia 16 de junho, onde foi constatada a destruição de mata nativa em nascentes de água. Os animais pisoteiam as áreas de preservação, podendo provocar assoreamento e poluição do córrego. A denúncia foi realizada pela comunidade da Aldeia Vila Nova Barbecho. A água do córrego é usada pela aldeia.

Após a vistoria, a equipe do Juvam encaminhou Edir Luciano Martins Manzano, que se declarou responsável pela fazenda, à Delegacia de Porto Esperidião para prestar esclarecimentos.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet