A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse nesta terça-feira (18) no cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimonia, conduzida pela presidenta daquele tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ocorre às 19h, no Plenário daquela Corte.

Eleita para integrar o TSE como efetiva por aclamação pelos seus pares no STJ, a ministra Laurita Vaz vai assumir a vaga deixada pelo ministro Gilson Dipp, que deixou a corte eleitoral após assumir o cargo de vice-presidente do STJ. Desde 2011, ela era suplente no TSE. Na mesma ocasião o ministro Castro Meira foi eleito suplente.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O Tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do STJ. Ele é composto por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, entre seis indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um ou, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois juízes do STJ.

Perfil da nova integrante

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás, a ministra formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. É também especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Integrante do STJ desde 26 de junho de 2001, a ministra iniciou a carreira como promotora de Justiça do Estado de Goiás, onde permaneceu de 1978 a 1984, quando foi nomeada para o cargo de subprocuradora da República, sendo designada para oficiar, desde a sua posse, junto ao Supremo Tribunal Federal, no qual permaneceu até junho de 1989. Promovida ao cargo de procuradora da República em 7/3/1988, oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos nos processos remanescentes na Procuradoria-Geral da República, de 10/8/1989 a 10/6/1990 e de 3/4/1991 a 27/4/1992. Exerceu, também, atividades junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª instância de 11/6/1990 a 20/12/1991. Ela foi a terceira mulher a integrar o STJ, a primeira oriunda do Ministério Público.