Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Ambiental

Promotores de Justiça discutem questões ambientais

Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participaram nesta terça-feira (21), em Cuiabá, de reuniões para debater questões ambientais. A primeira pauta do dia foi a discussão de estratégias para atuação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas do Alto Paraguai e do São Lourenço. Os trabalhos foram conduzidos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

“A partir de uma atuação planejada e organizada, conseguiremos inserir no contexto interno e externo a importância das bacias hidrográficas. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça está sendo estruturado para oferecer o suporte necessário aos promotores de Justiça para intensificarmos a atuação na defesa do meio ambiente”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

Na sequência, os trabalhos passaram a ser conduzidos pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Foram discutidas questões referentes à política institucional para repressão e destinação da madeira objeto de retirada ilegal, com a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Luíza Ávila Peterlini ; e projeto urbanístico Cidade Legal, com a participação da arquiteta Rita Chiletto da Secretaria de Acompanhamento das Políticas e Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dos representantes da Secid, Carlos Alberto Oseko e Juliana Amorim. Estagiários da UFMT também participaram das discussões.

No período da tarde, os promotores de Justiça se reuniram com a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para conhecer o sistema de Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural que, em tese, substituirá o Licenciamento Ambiental Único.

“Essas reuniões são extremamente produtivas, pois possibilitam a unificação de entendimentos em torno da ações propostas na defesa do meio ambiente”, destacou Scaloppe. Participaram das reuniões, os promotores de Justiça: Liane Amélia Chaves, André Luis de Almeida, Marcelo Caetano Vacchiano, Maria Fernanda Correa da Costa, Márcio Florestan Berestinas, Carlos Eduardo Silva e Carlos Eduardo Pacianotto.
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