Os pedidos de registros de chapas para as Eleições da OAB-MT deverão ser protocolizadas na Secretaria do Conselho ou nas Subseções, até 18 horas do dia 28 de outubro. O Edital de Convocação nº 004 que dispõe sobre o pleito de 2015, já foi publicado. As eleições definirão a composição do Conselho Seccional com a Diretoria da OABMT, Diretorias das 29 Subseções, da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT), conselheiros federais titulares e suplentes.

Leia mais:
Desembargador é pego pelo Gaeco em escuta com Silval Barbosa mas nega tráfico de influência

Leonardo Campos e Cláudia Aquino pela situação; José Moreno e Pio da Silva pela oposição; Fábio Capilé, que transita pelos dois grupos, e o advogado Eder Pires já divulgarão pré-campanha para o cargo.

A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta por: 34 conselheiros seccionais titulares, com os candidatos à Diretoria (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro) e 34 conselheiros seccionais suplentes; três conselheiros federais titulares e três suplentes; cinco diretores da CAAMT (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro); e cinco diretores suplentes.

Para a publicação, o Conselho Seccional considerou o artigo 63 e seguintes do Estatuto da Advocacia e da OAB, o artigo 128 e seguintes do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, e a Resolução nº 51, de 11 de setembro de 2015 do referido Conselho. Todos os advogados e advogadas inscritos no Estado ficam convocados para a votação obrigatória no dia 27 de novembro, das 9 às 17 horas.

A votação será realizada por meio de urnas eletrônicas, salvo comprovada impossibilidade. Será admitido apenas registro de chapas completas (artigo 63, § 2º do EAOAB e artigo 131, do Regulamento Geral).

Conforme o edital, para ser considerado apto a se eleger, entre os requisitos estão: “ser o candidato advogado inscrito na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de cinco anos, e estar em dia com as anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regulares aqueles que parcelaram seus débitos e estão adimplentes com a quitação das parcelas”.


Clique aqui para visualizar a íntegra do Edital de Convocação nº 004/2015, que também está disponível no site da OABMT no link "Serviços Online - Eleições".