Olhar Jurídico

Quarta-feira, 17 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Eleições 2012: Atendimento ao público externo nos cartórios eleitorais é das 12 às 19 horas

Em virtude do excepcional aumento da demanda nas 60 zonas eleitorais de Mato Grosso, devido aos preparativos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral publicou a portaria 147/2012 que, dentre outras providências, amplia o expediente nos cartórios eleitorais e reserva o período matutino para as atividades internas.

Desta forma, desde o dia 2 de julho e até o dia 11 de dezembro, os cartórios eleitorais funcionam das 9 às 19 horas nos dias úteis, sendo o período matutino, das 9h às 11h59 reservado às atividades internas.

Os cartórios eleitorais funcionam com número mínimo de servidores, em todo o Brasil. Durante o período eleitoral, além de cuidar de todas as atividades de cunho administrativo, voltadas para a preparação e organização das eleições, esses servidores ainda são responsáveis pelo andamento dos processos judiciais pertinentes ao pleito. Por este motivo é necessário reservar um período do dia para atividades internas, ficando o atendimento ao público externo reservado ao horário que se estende das 12h às 19 horas.

PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

Além de ampliar o expediente dos cartórios eleitorais durante a semana, a portaria também estabeleceu plantão aos sábados, domingos e feriados nas zonas eleitorais e na secretaria do Tribunal, a partir do dia 5 de julho, em regime de plantão, das 14h às 19 horas.
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