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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Política de Classe

DISPUTA ACIRRADA

Comissão Eleitoral da OAB manda pré-candidatos suspenderem campanha irregular e ameaça até não registrar chapas

Foto: Olhar Jurídico

Comissão Eleitoral da OAB manda pré-candidatos suspenderem campanha irregular e ameaça até não registrar chapas
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso advertiu e determinou que os pré-candidatos José Moreno Sanches Júnior e Cláudia Aquino de Oliveira suspendam, no prazo de 24 horas, toda a propaganda fora de época. O debate entre os principais pré-candidatos recrudesceu nas últimas semanas e provocou a interferência da Comissão Eleitoral. Veja aqui

“A Comissão Eleitoral [da OAB] decide promover a notificação de advertência dos pré-candidatos Cláudia Aquino de Oliveira e José Moreno Sanches Júnior para suspender quaisquer atos de propaganda, no prazo de 24 horas, sob pena de multa correspondente até 10 (dez) vezes o valor da anuidade”, aponta decisão da Comissão.

“E, em caso de recalcitrância, de indeferimento do registro da chapa, nos termos do art. 10, §§ 1º e 2º, do Provimento 146/11 do Conselho Federal e do art. 133, § 2º e 3º, do Regimento Geral do Estatuto da Advocacia”, pontuou a Comissão Eleitoral, ameaçando não registrar as chapas que insistirem em desobedecer à orientação da OAB sobre o pleito.

A reportagem do Olhar Jurídico apurou que a Comissão Eleitoral da OAB revelou ter tomado ciência de que os pré-candidatos José Moreno Sanches e Cláudia Aquino estão fazendo propaganda fora de época. Eles entendem que os pré-candidatos estão “utilizando as redes sociais com forte exposição de suas ações e posições, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea, como se depreende do conteúdo publicitário que passa a integrar essa decisão”.

A nota é assinada pelo presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Silvano Macedo Galvão; Paulo Sergio Daufenbach (vice-presidente), Carlos Eduardo Silva e Souza (secretário), Marcel Alexandre Lopes (membro) e Ueber Roberto Carvalho (membro). E, num contexto ampliado, demonstra bem o grau de rivalidade que deve cercar a disputa pelo comando da OAB, neste ano.

Além deles, outros nomes ensaiam ingresso na disputa, alguns amparados por grupos políticos fortes.
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