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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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Moreno pede afastamento do presidente da Comissão Eleitoral por ligações com a situação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

31 Out 2015 - 18:23

Foto: Olhar Direto

Moreno pede afastamento do presidente da Comissão Eleitoral por ligações com a situação
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Mato Grosso, José Moreno pedirá o afastamento do presidente da Comissão Eleitoral, Silvano Macedo Galvão, por suposta ligação com membros da situação, liderada por Maurício Aude. O advogado adotará o procedimento após os responsáveis por fiscalizar o pleito emitirem notificação sobre irregularidades na candidatura de onze nomes, em sua chapa, “Atitude na Ordem”.

Leia mais:
Chapa de Moreno é notificada sobre irregularidades em onze nomes; candidatos devem ser substituídos


"Serão adotadas [...] as medidas necessárias visando a imediata substituição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela atual Diretoria da Seccional da OAB-MT, Silvano Macedo Galvão, tendo em vista a impossibilidade do mesmo, por suspeição, em permanecer como membro da Comissão Eleitoral, após o registro de uma das “chapas da situação”, que possui candidato com relação profissional de hierarquia superior com o presidente da Comissão Eleitoral", afirma trecho de nota divulgada por Moreno.

O documento emitido pela comissão eleitoral, contra a chapa "Atitude na Ordem”, no dia 30 de outubro, esclarece que, por irregularidades, Juliana Gimenes de Freitas, candidata à presidência da Caixa dos Advogados, deverá ser substituída. Outros dez nomes são questionados por Silvano Macedo Galvão.

Sobre a notificação, José Moreno afirmou que "serão analisados os apontamentos para possibilitar a adoção das medidas necessárias de modo a atender as normas eleitorais aplicáveis".

A eleição do novo presidente da OAB-MT acontece no dia 27 de novembro. Dos 15 mil advogados ativos, de acordo com a OAB, só têm direito a voto os que estão adimplentes com o órgão - aproximadamente 9,7 mil advogados.

Confira a nota:

O candidato a Presidente da OAB/MT, José Moreno, ao tomar conhecimento da notícia jornalística veiculada no site Olhar Direto, com o título “Chapa de Moreno é notificada sobre irregularidades em onze nomes; candidatos devem ser substituídos”, esclarece que:

Em relação ao registro da Chapa, tão logo seja possível a obtenção da íntegra do processo, serão analisados os apontamentos para possibilitar a adoção das medidas necessárias de modo a atender as normas eleitorais aplicáveis.

Serão adotadas, ainda, as medidas necessárias visando a imediata substituição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela atual Diretoria da Seccional da OAB-MT, Silvano Macedo Galvão, tendo em vista a impossibilidade do mesmo, por suspeição, em permanecer como membro da Comissão Eleitoral, após o registro de uma das “chapas da situação”, que possui candidato com relação profissional de hierarquia superior com o presidente da Comissão Eleitoral, o que viola o artigo 3º do provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, já que esta medida, lamentavelmente, não foi tomada de ofício, pelo presidente da Comissão Eleitoral.

A suspeição ainda pode ser confirmada, diante da ausência (omissão) de decisão – de ofício - do presidente da Comissão Eleitoral, em relação a flagrante inelegibilidade de diversos membros das chapas da situação, notadamente quanto ao seu superior hierárquico, o que será objeto das providências cabíveis.

Por fim, o candidato a Presidente José Moreno afirma ser temerário o início do pleito eleitoral com flagrante suspeição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela atual Diretoria da OAB em MT.

José Moreno Sanches Junior, Candidato a presidente da OAB/MT.

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