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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Moreno pede suspeição de presidente da Comissão Eleitoral por vínculo profissional com membro da chapa de Campos

Moreno pede suspeição de presidente da Comissão Eleitoral por vínculo profissional com membro da chapa de Campos
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso José Moreno protocolizou pedido de suspeição do presidente da Comissão Eleitoral designada pela Diretoria da OAB-MT, Silvano Macedo Galvão. Ele alega que há vínculos incompatíveis entre Silvano e Leonardo Campos, candidato pela chapa ‘Advogar por Todos Liderar pela Ordem’.

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O documento acusa relação profissional de hierarquia superior entre o presidente e o candidato a membro do conselho federal, atual procurador geral de Cuiabá, Rogério Luiz Gallo. De acordo com Moreno, a atitude viola o artigo 3º do provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB.

Como prova ele apresenta organograma da Procuradoria Municipal, onde expõe que Silvano exerce a função de corregedor da Procuradoria Municipal. “É fato público e notório que Silvano Macedo Galvão exerce função pública vinculada diretamente a Rogério Luiz Gallo, tornando-se, pois, suspeito para continuar compondo e presidindo a referida Comissão”, disse.

A suspeição ainda pode ser confirmada, diante da ausência (omissão) de decisão – de ofício - do presidente da Comissão Eleitoral, em relação a inelegibilidade de diversos membros das chapas da situação, notadamente quanto ao seu superior hierárquico, o que será objeto das providências cabíveis.

Outro lado 

O candidato Leonardo Campos afirmou que não há ligação alguma com o presidente da comissão eleitoral. Campos argumenta que prova disso é que na noite de segunda-feira (2) ele conseguiu uma liminar contra a Comissão Eleitoral, o que favoreceu todos os candidatos. A Justiça Federal determinou a intimação pessoal para todas as impugnações que a Comissão Eleitoral do pleito havia realizado na última semana, somente por meio de notificação no site, dando prazo cabível para que todos os impugnados, de qualquer chapa, possam se defender.

Campos ressalta que esse foi o primeiro ato em defesa das prerrogativas, já no processo eleitoral, defendendo o direito de todos os advogados postulantes à nova gestão da Ordem. "Além de engrandecer nosso pleito de forma democrática e transparente, a medida dá a oportunidade do candidato Moreno se defender das inúmeras impugnações feitas de ofício pela comissão eleitoral."
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