Olhar Jurídico

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Notícias / Política de Classe

Candidatos à presidência da OAB 'trocam farpas' em debate e prometem mudanças; Veja como foi

Da Redação - Arthur Santos da Silva/Lucas Bólico/Patrícia Neves

17 Nov 2015 - 20:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Candidatos à presidência da OAB 'trocam farpas' em debate e prometem mudanças; Veja como foi
O programa Opinião, da TV Pantanal, afiliada Rede TV em Mato Grosso, realiza nesta terça-feira (17), o debate sobre a eleição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Estarão presentes os candidatos: Cláudia Aquino (Nossa ordem em progresso), Fábio Capilé (Somos todos OAB) , Leonardo Campos (Advogar por todos. Liderar pela Ordem), José Moreno (Atitude na Ordem) e Pio da Silva (OAB em Transformação – Oposição de verdade!).

Leia mais:

Candidatos à presidência da OAB-MT debatem propostas a partir das 21h; Confira expectativa


O evento será transmitido, com duração de 1h30, divididos em quatro blocos. O primeiro será destinado a perguntas de jornalistas, o segundo e terceiro a questioamentos entre os candidatos. Já o quarto e último bloco será destinado às considerações finais. A intenção do debate é fomentar a discussão entre os temas de maior relevância na advocacia mato-grossense bem como a apresentação de propostas para fortalecimento da relação entre a OAB e a sociedade.

A eleição do novo presidente da OAB-MT acontece no dia 27 de novembro. Dos 15 mil advogados ativos, de acordo com a OAB, só têm direito a voto os que estão adimplentes com o órgão - aproximadamente 9,7 mil advogados.


Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Veja abaixo o quarto bloco:



22h39  - Encerrado o debate.

22h39
- O quinto e último a falar é Fábio Capilé. Ele defende que a OAB precisa de transformação, fundamentalmente, com a desvinculação política. Relembra o continuísmo latente e solicita o engamento por mudanças. 

Diz que é contrário  que membros da direção da Ordem ocupem cargos eletivos até um ano após o término da gestão. A medida tem o intento de estabelecer o quebra de paradigmas possibilitando, assim, que a OAB seja 'blindada'. Reafirmou que a Chapa evidencia o respeito e possui 60% da composição por mulheres.

22h35 - Claudia Aquino começa suas considerações finais alegando que é necessário serenidade para conduzir a OAB. “Só falamos de fatos com fundamentos, não falamos nenhuma inverdade”, alega. Segundo ela, sua chapa é de renovação constante e responsável. Ela promete uma gestão compartilhada, sem reeleição. Segundo ela, sua chapa trabalhará pela interiorização da Ordem, levando todos os serviços para a advocacia de Mato Grosso. Promete a evolução das pesquisas obtidas na última gestão. “Estou muito feliz de estar a frente desse processo”.

22h31 - Pio da Silva inicia suas considerações finais agradecendo ao telespectador e a Deus, pela chance de defender seus ideais. Alega que tem propostas para todos os advogados. “Eu sou advogado do umbigo no balcão”, alega. Ele ainda critica o continuísmo, com sete mandatos consecutivos da atual gestão, com todos seus oponentes já tendo feito parte da diretoria. “A OAB hoje é voltada para uma elite de advogados. Nós abriremos as quatro portas da OAB para os advogados”, finaliza.

22h34 - Moreno agradeceu a oportunidade e advogados da ‘gravata vermelha’ e brinca que esse virou o mote de sua campanha. Solicitou que os colegas façam uma reflexão sobre festas, churrascos, feijoadas e relembrou que “a conta será cobrada”.

“Precisamos de independência. A chapa Atitude e Ordem foi concebida com projeto coletivo que tem como objetivo fazer com que se resgate o orgulho de ser um advogado”.

Avalia que se o advogado está infeliz ou discorda do que vem sendo feito, que não deixe de acreditar na Chapa 4.

22h29 - Começa o último bloco. Cada candidato irá tecer considerações finais.  Nessa etapa, a coordenação do debate acatou pedido de Leonardo Campos e ele terá direito trinta segundos a mais de tempo, totalizando dois minutos e trinta segundos, para poder responder a citação de Claudia Aquino sobre a clínica do advogado, em Rondonópolis.

Começa dizendo que a candidata desconhece o serviço da Caixa de Assistência e que durante visitas ao interior não priorizou conhecer os serviços ofertados. Pontua que nos últimos três anos quando exercia a função de vice-presidente, não prestou atenção aos mais de mil atendimentos prestados no Centro de Saúde daquela cidade. 

Ele defende que possui um projeto exequível. “Por isso a proposta foi encampada por colegas e não é calcada em interesses pessoais. Todos juntos faremos o que a OAB precisa, a defesa de nossas prerrogativas e declara que irá manter um elevado nível de campanha. Em uma campanha limpa e disse que não empregará artifícios sórdidos, como charges e vídeos apócrifos.

22h22 - Claudia Aquino agora faz a última pergunta do bloco e tem de dirigi-la a Leonardo Campos. Ela entende que todos os advogados podem atuar na política partidária, mas alega que a influencia política partidária interfere na atuação da OAB. O tempo acaba antes que conclua o questionamento.

Leonardo diz que montou uma chapa com extrema representatividade na advocacia. Ele afirma que é a única chapa que não tem influência político partidária. Ele acusa Claudia de sofrer influência do Palácio Paiaguás, tendo ela, inclusive, o mesmo marqueteiro do governador. “Nossa candidatura é independente, faremos os enfrentamento de forma olho no olho”, rebate. Ainda promete entrar com ações civis públicas por ações represadas no judiciário. “Não podemos fazer esse enfretamento apenas por ofício”, pontua.

Claudia diz que não esconde apoio e alega ter apoio de Samira Martins, primeira-dama do Estado, mas alega que não aceitará influencia política em sua gestão. “Teremos uma OAB só, que represente a ética”.

Na tréplica, Leonardo diz que o discurso da adversária difere da prática e a acusa de ter vinculação com secretários de Estado. O advogado ainda promete criar o cargo de procurador da OAB, “ele será os advogados dos advogados”. Campos ainda diz que essa sua proposta foi copiada por seus adversários e ironiza: “sinal de que estamos no caminho certo”.

22h21 -Leonardo Campos e Fábio Capilé solicitaram a coordenação do debate direito de resposta pois sentiram-se atacados durante as discussões.

22h19 - Pio da Silva pergunta sobre gastos de R$200 mil com projeto OAB-MT 80 Anos, que promoveu uma série de visitas e comemorações pelo interior do Estado e argumenta quais os aspectos positivos de tamanha despesa.

Aquino passa a responder e argumenta falta de desconhecimento quanto à importância da ação, assim como declara que o debate mostra falácias por parte dos candidatos. “Esse é um debate construído para nossas propostas sejam discutidas. O projeto contou com mais de 70 mil atendimentos diretos e aproximou à Ordem da sociedade é um sucesso. Rendeu moção de aplausos para OAB-MT”.

Pondera ainda: “o que estamos vendo e assistindo são colegas empregando artifícios que não se sustentam. Declarou que é falta de respeito à postura de Pio da Silva em desconhecer o projeto.

Por sua vez, Pio diz que “é desproporcional e anti-democrático a realização de campanha por todo esse período”. Defende que é o único candidato da oposição, cita que é precis combater a morosidade do judiciário e debater a morosidade.

Cláudia finaliza: “advogados de MT, nossa chapa Ordem e Progresso, queremos continuar progredindo. Temos 80% de renovação, de sangue novo e 20% de experiência. Queremos uma gestão compartilhada. É isso que queremos e representamos. Estamos muito longe do continuísmo”.

22h11 - Fábio Capilé escolhe Leonardo Campos, mas pelas regras do debate volta a dirigir-se a Pio da Silva. Ele pergunta sobre o ministério privado da advocacia.

Pio da Silva se diz enriquecido de participar do debate. O advogado diz que todos seus adversários representam o continuísmo. “Tanto a advocacia pública quanto a privada, nós temos propostas que vão ao encontro de todos os advogados”. Para ele, falta enfrentamento da entidade na defesa da OAB, ficando apenas no “blá blá blá”.

Na réplica, Capilé diz que o advogado precisa ter suas prerrogativas atendidas, sendo do interior ou da capital. Ele promete criar quatro pólos visando dar a mesma cobertura para os advogados do interior, com a estrutura necessária.

Na tréplica, Pio da Silva afirma que se sente envaidecido com o que está acontecendo no debate, que, segundo ele, evidencia que todos seus adversários significam o continuísmo. “Hoje todos criticam a atual gestão, mas se esquecem que estão lá há mais de 10 anos”, pontua. Segundo ele, a OAB atua em favor de uma elite de advogados e não de toda a categoria.

22h05- Quem faz a pergunta agora é José Moreno. Ele escolhe o candidato Fábio Capilé. Indaga quanto à proposta para mudar o formato da prestação de contas da Ordem. 'A atual gestão não traz transparência e, sim, relatórios de despesas genéricas. Vamos estabelecer por meio de portal para que o  advogado saiba, exatamente, onde está sendo investido e como. O advogado não precisa de  um mandado de segurança para ter acesso as contas”. Defende ainda uma  gestão profissionalizada.

Critica as prioridades da atual gestão e pede que os colegas escolham uma verdadeira chapa que, de fato, será  representativa.  José Moreno, na réplica,  cita que ambos concordam quanto à falta de transparência da atual administração. Elenca que tem como proposta divulgar gastos em tempo real”. Me causa estranheza que as propostas não tenham sido feitas em todo esse período. Queremos a extratificação de todos os cargos da Ordem, remunerados ou não.

Capilé retorna a falar e ratifica que todos devem sentir-se protegidos por meio de uma nova OAB e reitera que é a melhor opção para o dia 27.

22h01 - O primeiro candidato do bloco a fazer perguntas é Leonardo Campos e ele escolhe José Moreno. Cita as dificuldades dos advogados do interior e cita a Caravana da Caixa, feita durante sua gestão na Caixa dos Advogados.

Moreno responde que viu como a Caixa cuidou do interior e cita a precariedade em Colíder e Rosário Oeste, como exemplo de má atuação. Ele promete fazer uma caravana institucional, tratando os advogados do interior, exatamente como os da capital, com fóruns de debates que percorram as 29 subseções, após partir de Cuiabá. Sua proposta visa garantir a discussão sobre as demandas locais e regionais, com a construção da TV ESA, para que os advogados do interior tenham acesso aos cursos dados em Cuiabá. Também promete regionalizar os tribunais de defesa das prerrogativas, com advogados defendendo a categoria .

Leonardo ironiza a proposta da caravana, que segundo ele é igual a que já existe. Ele ainda afirma que não há uma subseção que não conte com a atuação Ada atual gestão da Caixa. “Fui o único advogado que clamou contra o Tribunal de Justiça quando ele devolveu recursos”.

Na tréplica, Moreno diz que discutir igualdade de propostas é desnecessário, mas explica que sua proposta permite que os advogados do interior conversem olho no olho com o presidente da OAB e membros do Judiciário. “Nossa gestão irá estruturar todas as salas de todos os fóruns”, promete.

Veja abaixo o terceiro bloco:



21h55 - Começa o terceiro bloco. Os candidatos continuam a fazer perguntas entre si. 

21h51- José Moreno pergunta a Leonardo Campos. Questiona sobre   domínios e registros na internet. O senhor entende ser ético registrar o domínio de concorrentes antes e, durante,  o período eleitoral? Ele pontua ainda sobre a notificação feita pela Comissão Eleitoral a Campos sobre o fato. 

Campos começa argumentando que ao saber do ocorrido determinou a liberação imediata. Reafirmou que se trata de um erro crasso e quem registrou domínio trata-se de Frederico Parma, que atua como coordenador de comunicação de sua chapa.  Elenca ainda que a discussão deve se ater a propostas aos desafios de gestão e argumenta que a explanação do outro candidato evidencia falta de organização do mesmo. “Precisamos olhar para frente e ao que me consta Frederico registrou. Estou disposto a discutir projetos”, reiterou. Alfineta ainda que (ele) deve resolver o problemas com ele, Parma.

Moreno  reafirma que irá cumprir papel fiscalizador. Faz uma alerta aos colegas citando que o candidato sai pela 'tangente'. "Prestem atenção. Se durante a campanha e essas atitudes imagem depois., Nós trataremos todos os advogados pautados pela ética". 

Campos reafirma que o candidato foi omisso na defesa de seus interesses.“Vamos defender a advocacia de forma firme, incisiva”.

21h48 - Pio da Silva irá direcionar sua pergunta para José Moreno. Ele lembra que o oponente esteve por mais de 10 anos em gestões da OAB e agora conta com o apoio de conselheiros da atual gestão, representando o continuísmo, na visão de Pio.

Moreno afirma que ficou esteve na situação até o momento em que viu distorções no uso da OAB, inclusive usando entidade como trampolim político. “Nós fomos escolhidos pelos nomes citados porque temos o melhor projeto coletivo para os advogados”. Ele afirma que os membros da atual gestão que declararam apoio a sua chapa, foram convidados por todos os candidatos, mas só aderiram ao seu projeto por identificar nele o melhor projeto.

“O senhor esteve lá por tanto tempo e nunca defende mudanças, nunca divergiu”, critica Pio. O advogado diz que forjou seu projeto de gestão para a OAB dentro dos escritórios dos advogados, na defesa do interesse de todos os segmentos da categoria.

Na tréplica, Moreno afirma que seu oponente não conhece sua história. Moreno lembra sua atuação na luta pela implementação do tribunal de prerrogativas. Agora, na oposição, e com a experiência adquirida, Moreno garante que pode fazer uma gestão voltada para a ética na advocacia e voltada para a sociedade.

21h44 - Fábio Capilé pergunta a Pio da Silva sobre a fala de Leonardo Campos de que é favorável a desvinculação política partidária. Qual a sua opinião? “Quatro candidaturas representam o continuísmo que gera grandes mazelas para nossa instituição. Temos hoje quatro chapas que estão no poder por vários anos e essa vinculação partidária e administrativa existe. Pregamos a isenção. Nossa chapa é composta por defensores, advogados atuantes, procuradores. Nosso plano de gestão foi montado dentro de escritórios, de todos os fóruns. f Hoje existe vinculação partidária”.

Na réplica, ele defende que a OAB não pode se prestar a atuar como “trampolim político”. “Importante que tenhamos uma Ordem forte, que possa atuar e por isso no dia 27, esteja com a gente”.

Na tréplica, Pio da Silva, reafirma que combate o atrelamento político. “O atual presidente de nossa instituição teve apoio de secretário de Silval Barbosa”. Nossa entidade ficou ausente com as obras da Copa e isso não vai mais existir com a nossa chapa.

21h36 - A candidata Claudia Aquino fará a próxima pergunta, mas pelas regras do debate não pode devolver o questionamento a Leonardo. Ela escolhe Fábio capilé e lembra o histórico de dificuldades dos jovens advogados e o questiona sobre o planejamento de Capilé para este segmento.

Capilé diz que é professor universitário e entende as dificuldades do início da carreira. Ele afirma que desde 2005 luta para implementar um escritório transitório para ter como suporte no primeiro passo da caminhada. “Nós pretendemos implementar isso sim, escritório voltado para dar sustentação aos jovens advogados, além de palestras voltadas a jovens advogados”, argumenta.

Na réplica, Claudia Aquino diz que questionou as diretrizes do plano nacional da jovem advocacia. Ela diz que quer criar um conselho da jovem advocacia, dando voz aos profissionais em início de carreira, para dar apoio ao crescimento profissional.

Na tréplica, Capilé questiona o porquê de Aquino não ter implementado na atual gestão as propostas feitas no debate, uma vez que ela foi vice-presidente da atual gestão. “Nós faremos isso por você”, alfinetou.

Veja abaixo o segundo bloco do debate:



21h30 - Começa o segundo bloco. Dessa vez, cada candidato poderá elaborar uma pergunta para o colega corrente.

O primeiro a falar – segundo sorteio – é Leonardo Campos. Ele direciona a Cláudia Aquino. Cita a criação de auxílio maternidade, campanhas educativas e corrida da advocacia quando à frente da Caixa de Assistência e pergunta sobre quais são as propostas dela. “Queremos uma Caixa que irá trazer mais assistência, além dos convênios que temos hoje e aproximar a advocacia da capital e interior. Ofertar cursos por meio da ESA e fazer com que cheguem a todos os senhores. A Caixa irá buscar maior estrutura das salas dos fóruns para amamentação, além de implantação de creches. Nós  temos muitos colegas com dificuldades. Ampliar os convênios. Queremos que todos os serviços feitos pela caixa em Cuiabá chegue ao interior. Queremos uma Caixa só”.

Na réplica, Campos cita pontos positivos como a instalação de fraldários e complexo judiciário quando a frente da Caixa de Assistência e destaca ações para Rondonópolis, como um completo centro odontológico.

Aquino rebate dizendo que em visita a Rondonópolis  constatou que não existe clínica de advogados, de fato. Elenca que o que existe é um convênio, apenas,  com uma clínica. "O que queremos é implantar, de fato, uma clínica para servir e prestar serviços de odontologia, Pilates. O que queremos é a integração”, finalizou. 

21h22 - A jornalista representante do Blog do Antero fará a última pergunta do bloco. Ela questiona os altos custos da campanha e uma suposta contradição nesses números, levando em consideração o discurso dos candidatos.

Fábio Capilé diz que tem desenvolvido uma campanha franciscana, conversando com os advogados, arcando com recursos próprios, e viajando o interior de carro. “Eu faço isso por um ideal, sabe por que? Porque eu sou advogado, eu vivo o dia a dia”, alega Capilé, ao defender o fortalecimento da OAB. “A chapa número dois é a que melhor representa o seu anseio, chapa número dois”, finaliza”.

21h20 - Paulo Coelho, do site Repórter MT, questiona sobre a falta de transparência quanto aos gastos de campanha.

Jose Moreno responde. “Tivemos problema técnico com o registro de domínio porque os demais candidatos, sem verificar a ética que se deve ter durante uma campanha, se apropriaram dos domínios. A nossa prestação de contas de toda campanha estará registrada até o final da campanha. Nossas despesas são custeadas com recursos próprios e adianto que iremos gastar R$ 150 mil. Temos que percorrer todo Estado. Até o final haverá todo lançamento de dados de campanha.

21h18 – O site escolhido para perguntar é o Mídia News e o tema escolhido é o combate à corrupção.

A candidata Claudia Aquino, que tem o apoio do atual presidente, afirma que a atual gestão atuou fortemente nesse quesito, entrando, inclusive, com mandado de segurança contra a Secopa e indo às ruas com a população em passeatas. Ela ainda cita atuação emparceria com conselhos de contabilidade e arquitetura, na fiscalização da condução das obras da Copa

21h15 - Conforme sorteio, a segunda pergunta é do jornalista Arthur Santos da Silva, do Olhar Direto/ Jurídico. Ele questiona sobre a prestação de contas na Ordem.

Leonardo Campos responde que tudo o que pode ser feito para ajudar a melhorar o processo será implantado. “Temos uma proposta inovadora. Implantaremos toda aquisição através de pregão eletrônico, gerando conquistas a todos os advogados e contratação por meio de processo seletivo. Trataremos o dinheiro com lisura e demonstrativo, assim como se fez à frente da Caixa de Assistência. Isso facilitará a forma de controle e publicidade de nossas aquisições”.

21h12 - Após a apresentação individual de cada candidato, com o currículo de cada um dos participantes, inicia de fato o primeiro bloco do debate entre os postulantes a presidente da OAB-MT.

A âncora explica que os jornalistas foram sorteados para perguntar aos candidatos. A jornalista do Rdnwes, que abre a rodada, questiona sobre a atuação para a defesa das prerrogativas dos advogados.

Pio da Silva abre o debate dizendo que as prerrogativas dos advogados vem sendo feridas e que a atual gestão da OAB é omissa. “Nós iremos ter seis profissionais na nossa gestão e onde for ferido uma prerrogativa essa comissão irá acompanhar para fazer o desagravo e fazer a representação na corregedoria”, prometeu, juntamente com a promoção de processos de indenização. “Teremos ai a valorização da advocacia”, completa. Pio ainda critica o continuísmo da atual gestão no final de sua resposta.

21h07 - Um breve currículo de cada um dos concorrentes é apresentado à sociedade, conforme perfil enviado pelas assessorias de imprensa. 

21h04 - A jornalista Camila Piacenti explica as regras do debate. No primeiro bloco, os candidatos vão responder questionamentos de jornalistas convidados. No segundo, os candidatos vão perguntar entre si com direito a 30 segundos para cada pergunta. Já o tempo de duração de cada resposta será de dois minutos. A réplica terá um minuto e o mesmo período para tréplica. O quarto bloco e último bloco, cada candidato poderá fazer perguntas ao colega concorrente. 

Veja abaixo o primeiro bloco do debate:




21h01 - Começa o debate da OAB promovido pela TV Pantanal.

21h - Assessores, colegas e integrantes das chapas concorrentes aguardam o início do debate.

20h55 -  Começa em instantes o encontro de discussões para presidência da Ordem em Mato Grosso. Os cinco concorrentes já encontram-se na TV Pantanal. 

20h52 - Encabeçando a chapa Atitude na Ordem”, José Moreno é o único que ainda não está no local do debate.

20h40 - Já é intensa  a movimentação na sede da TV Pantanal, em Cuiabá. Dos cinco candidatos, ainda não chegaram José Moreno e Pio da Silva. 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet