Olhar Jurídico

Terça-feira, 15 de outubro de 2019

Notícias / Política de Classe

Justiça indefere pedido de Moreno contra Campos que está autorizado a tomar posse hoje

Da Redação - Paulo Victor Fanaia

18 Dez 2015 - 08:44

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Justiça indefere pedido de Moreno contra Campos que está autorizado a tomar posse hoje
Leonardo Campos venceu mais um embate pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A juíza em substituição na 3ª Vara do Tribunal Regional Federal, Vanessa Curti Gasques, indeferiu parcialmente na última quinta-feira (17) o pedido de cassação protocolizado pela chapa -  encabeçada por José Moreno - contra o candidato vencedor. Com a decisão, Campos está autorizado a tomar posse nesta sexta-feira, 18, às 19h.

Leia mais:
TJ cassa liminar que permitia cobrança de estacionamentos em Cuiabá

O pedido foi formulado pelo segundo colocado na disputa, José Moreno Sanches Júnior, que na decisão foi admitido como assistente litisconsorcial. Na decisão se aponta: "Fato é que, neste momento processual, existe deliberação de órgão do Conselho a respeito da posse, razão pela qual entendo atendida a ordem judicial anteriormente proferida nestes autos e não vislumbro descumprimento de decisão judicial".

Decisão anterior


Há dois dias outra decisão, também favorável às Campos, foi tomada. O Conselho Federal da OAB autorizou a posse de Leonardo Campos como presidente da seccional do Estado. A posse marcada para hoje (18) já havia sido suspensa na última terça-feira (15), por decisão do juiz federal César Augusto Bearsi.

O relator do processo no Conselho, Carlos Frederico Nóbrega Faria, emitiu dois despachos sobre a questão, um no recurso protocolado por Campos e outro no pedido formulado pelo candidato derrotado Fábio Capilé, que requereu a suspensão da posse do candidato eleito. Ele indeferiu o pedido de Capilé, e afirmou que há necessidade de garantir o contraditório antes de suspender a posse.

A eleição


Leonardo Campos concorreu nas eleições do dia 27 de novembro sob efeito de liminar expedida pelo juiz federal Paulo Sodré, após ter a candidatura cassada pela comissão eleitoral por abuso de poder econômico. Mesmo sub judice, venceu as eleições com 2.483 votos, enquanto o segundo colocado, José Moreno, obteve 1.794 votos. Fábio Capilé foi o terceiro mais votado, com 1.357 votos, seguido por Claudia Aquino e Pio da Silva.

O Olhar Jurídico tentou entrar em contato com José Moreno, mas sem sucesso.
 

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • joaoderondonopolis
    18 Dez 2015 às 14:07

    Não adianta ir contra Léo Capataz, Léo ganhou bonito, vai tomar posse e vai fazer uma boa administração. Parabéns Léo. Perdedores têm que se colocarem em seus lugares.

  • Cardoso
    18 Dez 2015 às 12:25

    Este campos. O nome já fala tudo

  • Daniele Freitas
    18 Dez 2015 às 08:55

    Moreno teve 24% dos votos e quer tomar posse ?!? É muita prepotência !!! Passa daqui a três anos e a gente conversa novamente.

Sitevip Internet