A audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) segue marcada por embate entre parlamentares ambientalistas e ruralistas. A CPI acabou de ouvir o professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e articulista Denis Rosenfield, que agora é questionado pelos parlamentares.

A deputada Erika Kokay (PT-SP) afirmou que a CPI não deveria perder tempo com opiniões, como ocorreu hoje, com o depoimento de Rosenfield. “O depoente pouco depôs, e muito expressou suas opiniões preconceituosas”, disse. Ela afirmou que a CPI não se baseia em fatos concretos e que deveria investigar denúncias. “Vamos ter critério melhor para a convocação das pessoas que aqui vem”, afirmou.

Kokay pediu provas da declaração de Rosenfield de que promotores recorrem a tratados internacionais que estão em discordância com a legislação brasileira para estabelecer a demarcação de terras indígenas. Ela apontou, ainda, que pesquisa da Universidade de São Paulo mostra que 175 milhões de hectares do Brasil estão improdutivos. Para ela, não há dicotomia entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente.

O professor Denis Rosenfield disse que precisaria checar processos para nomear os promotores, disse que teve a honra ofendida e que a deputada não aceita o contraditório.

Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) pediu provas em relação à declaração de Rosenfield de que há conluio internacional das organizações internacionais na demarcação de terras indígenas, contra a soberania internacional.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) defendeu, como fez Rosenfield, o pagamento a proprietários rurais pela desapropriação de suas terras para a demarcação de terras indígenas. Segundo eles, os agricultores têm sido injustiçados. Ele defendeu ainda a PEC 215/00, que dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Serraglio foi relator da matéria na comissão especial que analisou a matéria.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por sua vez, afirmou que 40% do território brasileiro está nas mãos da Funai, do Incra e do Ibama, e apenas 6% do território é de terras plantadas. Ele acredita que quem diz que o agronegócio está desmatando o território brasileiro desconhece o assunto. Conforme o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o agronegócio está sustentando a economia brasileira, e os ambientalistas querem destruir isso.

A audiência prossegue no plenário 10.