Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Constitucional

Senado aprova criação de comissão para debater o parlamentarismo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), requerimento do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que pede a criação de uma comissão especial para debater a adoção do parlamentarismo. O senador ressaltou que a comissão, que contou com o apoio de 41 senadores, poderá ter membros de todos os partidos ampliando sua legitimidade.

— Há um desejo de que estudemos essa proposta, a do parlamentarismo, para que no futuro não mergulhemos em crise, tais como aquelas que estamos vivenciando hoje — disse.

Valadares explicou que a comissão tem o objetivo de elaborar uma proposta sobre esse sistema de governo com amplo debate parlamentar e que, se aprovada, será submetida a referendo popular.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, afirmou que, mais do que nunca, é preciso que os parlamentares revisem o que está na Constituição de 1988 e priorizem a discussão do sistema de governo no Brasil.

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