As questões tributárias atuais e polêmicas serão debatidas na quinta-feira (4 de outubro), a partir das 19h, na OAB/MT, com a presença de quatro experientes profissionais. O presidente da Comissão de Direito Tributário, Darius Canavarros Palma, convidou dois advogados e um desembargador para tratar de assuntos de interesse não apenas dos advogados tributaristas, mas de outros profissionais como contadores, economistas, e também dos acadêmicos, estagiários e da sociedade que sofrem com as altas cargas tributárias e, por vezes, não sabem o que fazer quando são vítimas de ilegalidades.

Darius Canavarros é também diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, professor de Direito Tributário e ex-membro do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda e convidou o desembargador do TJMS, Romero Osme Dias; o julgador do Conselho de Contribuintes da Sefaz-MT, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de Brasília e consultor tributário da FIEMT, Victor Maizman; e o professor e membro da Comissão Direito Tributário da OAB/MT, Pedro Paulo Peixoto Júnior.

A programação faz parte do III Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a OAB/MT e a Caixa de Assistência dos Advogados.

Diferentes abordagens

A intenção é abordar os diversos aspectos do Direito Tributário e deixar aberto para que o público também participe e interaja com os debatedores convidados. Darius Canavarros abordará o que chama de “Carnaval Tributário Revisitado”, ou seja, das altas cobranças de taxas e impostos por parte do Poder constituído, dos desmandos por vezes praticados, da relação Poder – fisco – contribuinte e da baixa contraprestação em relação a essas questões.

O desembargador Romero Dias falará sobre a tributação sob o ponto de vista do Poder Judiciário, as jurisprudências, interferências e a política tributária no âmbito do Judiciário. Já Victor Maizman abordará os processos administrativos tributários e como se dá o exercício da advocacia nessa área tanto no âmbito da Justiça Estadual como Federal. O advogado e professor Pedro Paulo Peixoto completará com uma abordagem acerca dos processos pendentes de julgamento e que têm gerado grandes batalhas tributárias em diversos tribunais do país.

Para se inscrever basta comparecer na sede da OAB/MT mediante a doação de uma lata de leite em pó. Todos os participantes receberão certificado com duas horas/aula pela ESA/MT. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.