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Domingo, 22 de setembro de 2019

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PGR reforça cooperação internacional com outros países

Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República

23 Mar 2016 - 11:17

Em março, a Procuradoria-Geral da República reforçou a cooperação internacional por meio do contato direto com outros países. Houve reuniões de trabalho em várias partes do mundo e participações em eventos internacionais. Além disso, autoridades estrangeiras visitaram a PGR para tratar dos mais diversos assuntos. Um dos destaques foi a viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot: ele participou de eventos na Finlândia e na França e também esteve com o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, em Berna, para discutir cooperação entre os dois países.

No dia 21 de março, foi deflagrada a primeira fase internacional da operação Lava Jato, na cidade de Lisboa, Portugal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva referente a Raul Schmidt Felippe Junior, investigado pelo pagamento de propinas a ex-diretores da estatal petrolífera. Raul Schmidt Felipe Junior estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. A deflagração da operação, batizada de Polimento pelas autoridades portuguesas, foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil.

Em São Tomé e Príncipe, Ubiratan Cazetta, procurador da república e membro do grupo executivo da SCI, palestrou no Seminário Internacional Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania, realizado de 14 a 16 de março, em São Tomé. A proteção ambiental, sua implementação e os dilemas da atividade jurisdicional foram temas abordados pelo procurador no evento realizado a convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Visitas internacionais - A Procuradoria-Geral da República também recebeu diversas visitas de autoridades estrangeiras no mês de março. No dia 7, a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Korpus, foi recebida pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, pela Coordenadora da 6ª Câmara do MPF, Deborah Duprat e pelo secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras.

Em 21 de março, a PGR recebeu a visita do advogado Jorge Kronawetter, Diretor Geral de Migrações da República do Paraguai, que demonstrou seu interesse de estreitar laços de cooperação com a PGR no tocante aos temas de migrações e estrangeiros. Ainda em março, o congressista peruano Juan Pari Choquetea participou de reunião de trabalho com os procuradores responsáveis pela cooperação internacional do MPF. O deputado, que preside comissão parlamentar de inquérito em Lima, veio ao Brasil para obter informações sobre o caso Lava Jato.

O PGR também recebeu adidos policiais de cinco países para reunião na sede da PGR em Brasília. No encontro foram debatidos temas de interesse da cooperação internacional entre o Brasil e essas nações. Estiveram presentes policiais dos Estados Unidos, Itália, Japão, Reino Unido e Suíça.

Próximos compromissos - Na próxima semana, a PGR vai participar da Cúpula de Procuradores-Gerais da América Latina, que será realizada em Lima, Peru. O coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, subprocurador-geral da República José Bonifácio, e o secretário de Cooperação Internacional, procurador Regional da República Vladimir Aras, participarão, de 28 a 30 de março, do evento que vai discutir estratégias na luta contra o crime organizado, a corrupção e a lavagem de ativos. O evento será custeado pela Embaixada britânica em Lima, com patrocínio do Crown Prosecution Service.

Nesta semana, o subprocurador-geral da República Alcides Martins encontra-se na cidade de Maputo, Moçambique, onde participa da Formação para Magistrados do Ministério Público em Interesses Coletivos e Difusos– Proteção da Biodiversidade. O curso ocorre entre os dias 21 e 25 de março de 2016. O evento é uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República em Moçambique, por meio de projeto financiado pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional).
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