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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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Abertas inscrições para 760 vagas em cursos de aperfeiçoamento de magistrados

Agência STJ

03 Mai 2016 - 12:48

Estão abertas as inscrições, a partir desta segunda-feira (2), para magistrados estaduais e federais participarem de seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 760 vagas podem ser realizadas até o dia 9 de maio.

Dos seis cursos de educação continuada oferecidos, cinco terão início no dia 23 de maio com término em 24 de junho e um será realizado de 11 de maio a 24 de junho. A cada participante será permitida a inscrição em um único curso.

Os cursos oferecidos exclusivamente para magistrados são: Depoimento Especial de Criança e Adolescente (120 vagas); Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário (120 vagas); Execução Penal (160 vagas); Gestão Cartorária (160 vagas); Gestão de Pessoas (80 vagas); e Improbidade Administrativa (120 vagas).

Depoimento Especial de Criança e Adolescente – Os participantes realizam dinâmicas e práticas orientadas por tutores que atuam na área. O curso tem por objetivo capacitar e qualificar o magistrado com técnicas e práticas específicas para o depoimento especial, que é a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência doméstica ou crimes. Os 120 participantes serão divididos em três turmas com carga horária de 40 horas.

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário – Visa atualizar os magistrados sobre os conhecimentos e questões contemporâneas do direito previdenciário brasileiro. Serão três turmas com 40 participantes cada.

Execução Penal – O curso foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar aos magistrados o desenvolvimento de competências relativas aos aspectos práticos da atividade judicante nas varas de execução penal. Os participantes serão divididos em quatro turmas com carga horária de 30 horas.

Gestão Cartorária – A capacitação tem por objetivo proporcionar aos magistrados que exercem atividades na esfera da Justiça Federal e estadual a atualização em temas sobre gestão estratégica como forma de otimizar o trabalho do cartório. Serão quatro turmas com 40 participantes cada.

Gestão de Pessoas – A ação educativa tem o objetivo de instrumentalizar o magistrado com conhecimentos teóricos e práticos para auxiliá-lo nas atividades que desempenha, na função de juiz, como gestor de pessoas. O curso terá 80 vagas, sendo 40 destinadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os participantes serão distribuídos em duas turmas.

Improbidade Administrativa – A finalidade do curso é instrumentalizar os magistrados para, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, julgar ações de improbidade administrativa e aplicar adequadamente penas relativas a crimes contra a administração pública, adotando postura ética. O curso será dividido em turmas com até 30 participantes e terá carga horária de 40 horas.

Oferta crescente

A oferta de cursos a distância pela Enfam é crescente. Passaram de seis em 2013 para oito em 2014. Cada ação educacional trabalha uma unidade por semana conforme a carga horária estipulada. O material disponibilizado pela Escola aos participantes é diversificado, constituído por apostilas, videoaulas gravadas por professores que atuam nas mais diversas áreas de interesse do magistrado, além de espaços virtuais (os fóruns de discussão formativa) relevantes para compartilhar experiências e esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do curso.

Ao término de todas as unidades, o participante desenvolve um estudo de caso como atividade final do curso, sob a orientação de um tutor.
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