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Domingo, 08 de dezembro de 2019

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MPF investiga poluição por mercúrio em quilombo de MT por conta de garimpo ilegal

Da Redação - Lázaro Thor Borges

14 Jun 2016 - 08:51

Foto: Reprodução

Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento

Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento

O Ministério Público Federal (MPF) instairou investigação para apurar suspeita de contaminação por mercúrio devido a atividade de garimpo no interior da comunidade quilombola de Mata-Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (à 55 Km da Capital).

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De acordo com a portaria 31, datada de 10 de junho de 2016, o garimpo é realizado especificamente na região de Mata-Cavalo de Cima. A comunidade quilombola de Mata Cavalo abriga cerca de 418 famílias em um território de 14.700 hectares de extensão.

Esta não é a primeira vez que o MPF investiga algum tipo de garimpo ilegal no território dos quilombolas. No dia 18 de março deste ano, a promotora de justiça Bianca Britto de Araujo abriu inquérito para averiguar suspeita de conflito social, grilagem de terra e mineração ilegal na comunidade.

A região do quilombo é localizada entre os córregos Estiva, Mata Cavalo e Mutuca. Até este ano, os moradores ainda não conseguiram a posse total da terra outorgada pelo Governo Federal, o fato facilita a invasão e a grilagem de áreas no interior da comunidade.

Histórico:

O Quilombo Mata Cavalo possui 14.400 hectares e foi doado por Ana da Silva Tavares em 1883 aos seus ex-escravos. Segundo Gonçalina de Almeida, sempre houve conflitos com invasores das terras doadas aos negros. No entanto, na década de 90 parte da área foi invadida e os descendentes de escravos foram expulsos de suas terras. 

Em 2002 o então procurador da República, Pedro Taques, ingressou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento do direito de posse das famílias que habitavam a região há mais de 130 anos. Para os moradores, a ação foi fundamental para impedir os abusos e desmandos.

Em 2009, na data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) o então presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva assinou decreto reconhecendo o território quilombola de Mata Cavalos como de interesse social, possibilitando ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) iniciar a desapropriação dos imóveis rurais que integravam as terras.

2 comentários

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  • Elena Figueira
    14 Jun 2016 às 13:57

    Claro que tem coisa errada: a falta de respeito do Estado com os povos quilombolas. Isso já deveria ter sido regularizado a muito tempo...

  • Zé Guaporé
    14 Jun 2016 às 09:19

    Se foi doado em 1883, por que só em 2009 o INCRA foi regularizar a área? Tem coisa errada nisso aí!

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