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Sábado, 14 de dezembro de 2019

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TJMT publica aposentadoria compulsória de desembargador acusado de venda de sentenças

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

20 Jun 2016 - 10:04

Foto: Reprodução

Evandro Stábile

Evandro Stábile

Está publicado no Diário de Justiça desta segunda-feira (20) o ato do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, de aposentadoria compulsória do desembargador Evandro Stábile. Ele foi condenado por decisão do Pleno, na última quinta-feira (16). Stábile foi denunciado por venda de sentenças. Além da pena via Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), o desembargador também foi condenado na esfera criminal do TJ e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a seis anos de prisão pela mesma acusação. Atualmente, Stábile cumpre pena no Centro de Custódia da Capital (CCC).

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Tanto a condenação do STJ quanto a aposentadoria compulsória são resultado da Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, que investigou venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador. À época, Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi afastado do cargo de desembargador ainda naquele ano.

* Publicação DJE de 20/06/2016    

Racismo e outro afastamento:

Em dezembro de 2015, Evandro Stábile também foi afastado do cargo, por dois anos, pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Ele foi condenado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por injúria racial, por chamar o auxiliar de pedreiro Roberto Vicente de Oliveira de negro, safado, macaco e vagabundo.

O desembargador teria se incomodado com o barulho de uma máquina betoneira. Conforme depoimento, Stábile teria usado o cargo público como meio de intimidação, afirmando recorrer à prisão para retirada do trabalhador.

14 comentários

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  • Wilson
    21 Jun 2016 às 08:46

    VERGONHA para nosso País... ESSE é o "Castigo" para JUÍZES CORRUPTOS do nosso Brasil... a se fosse um Politico!!!

  • MARCELO
    21 Jun 2016 às 08:23

    PARABÉNS GOVERNADOR, POR PERMITIR QUE ISSO ACONTEÇA EM NOSSO ESTADO.

  • Juliana Martins
    20 Jun 2016 às 19:52

    Resposta Aos Desavisados : Sinceramente estou com pena do ex ou desembargador, acusado de tudo isso é ainda você acha que paga uma pena muito alta?? Deve ser comentário de algum familiar só pode.

  • Maurício Matias
    20 Jun 2016 às 16:16

    Benefício recolhido, benefício concedido !!!

  • auro
    20 Jun 2016 às 16:13

    Nossa senhora, que castigo é esse, isso aí é gozar na cara o trabalhador honesto. Esse Brasil é mesmo terra dos corruptos, até quando vamos aguentar vê esses corruptos deitando e rolando em nosso dinheiro, SAFADEZA...

  • Charada
    20 Jun 2016 às 15:30

    VERGONHA: ONDE SE APLICA O ART. 92 DO CP: O CP: Art. 92. São também efeitos da condenação: I- a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: a) quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a 1 (um) ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública b) quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos nos demais casos.

  • Eugênia
    20 Jun 2016 às 14:48

    Só porque tem dinheiro e ainda roubado acha que é o dono da razão! Tem que apodrecer na cadeia!

  • sonie
    20 Jun 2016 às 14:24

    como posso ser acusado de vender sentença e aposentar era pra sair sem nada isso e o brasil so pra pobre que tem realmente justiça

  • Aos Desavisados
    20 Jun 2016 às 13:03

    As pessoas criticam a aposentadoria provisória, mas se esquecem que o Desembargador está PRESO por condenação criminal que, se transitada em julgado, cassará os proventos do Des. Então, aos desavisados que criticam antes de tudo, o Desembargador já foi aposentado, preso e, se confirmada a sentença, demitido. Querem mais?

  • elisa
    20 Jun 2016 às 12:43

    Só nesse país de corruptos que alguém é punido a ganhar um salário de marajá, sem fazer nada!!! VERGONHA!!!! Isso é o resultado de permitir que pessoas que sequer necessitam ter um curso superior, façam as Leis que depois um monte de idiotas passam 5 anos na faculdade estudando, no mínimo os 5 anos!!! Taí a merda, uma das, dentre muitas outras, como por exemplo aprovar o próprio aumento de salário.... ÊEEEE Brasil!!!

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