A 15º Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório para apurar degradação ambiental em área de preservação permanente próxima a avenida Brasília, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá para implantação da Avenida Parque Córrego do Barbado, legado da Copa do Mundo de 2014. A portaria, datada de 10 de junho, é assinada pela promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.
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Consta do procedimento que a investigação partiu de uma denúncia anônima por meio de ouvidoria, relatando a devastação no local. A informação se une a constatação, pela promotoria, de que também existe um procedimento administrativo aberto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMMAF), com o objetivo de autorizar a retirada de vegetação para implantação da Avenida Parque Córrego do Barbado.
Considerando que o referido processo administrativo resultou na emissão de licença especial autorizando o desmatamento no traçado da via a ser implantada. Ressalvando, contudo, que deveriam ser respeitadas as faixas ao longo das margens do canal. O que, segundo a denúncia, não ocorreu.
O procedimento visa saciar a necessidade do MPE de diligencias “para a completa elucidação dos fatos, análise de extensão dos danos ambientais praticados e identificação das medidas necessárias para a sua recuperação”.
A Prefeitura de Cuiabá foi oficiada para se manifestar sobre o caso.
Legado da Copa:
A Avenida Parque Córrego do Barbado foi pensada para a Copa do Mundo de 2014. Ela seria o caminho usado por duas seleções para acessar o Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT - localizada entre a av. Fernando Corrêa da Costa e a Archimedes Pereira Lima.
O outro lado:
Procurada por
Olhar Jurídico, a Prefeitura de Cuiabá manifestou que esse processo em questão esta no arquivo central da prefeitura, e que eles emitirão nota assim que possível..jpg "Avenida Parque Córrego do Barbado")
