Olhar Jurídico

Quarta-feira, 08 de abril de 2020

Notícias / Ambiental

MPF vai apurar construção de universidade em área pertencente à União na Avenida do CPA

Da Redação - Lázaro Thor Borges

28 Jun 2016 - 08:15

Foto: Reprodução

Ministério Público Federal (MPF)

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a construção de uma obra localizada às margens do córrego Gumitá, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá. Conforme denúncia recebida pela Procuradoria Federal, a suspeita é de que a área pertença à União. A portaria que institui a investigação foi assinada pelo promotor Marco Antonio Ghannage Barbosa no dia 21 deste mês.

Leia mais: 
MPE instaura procedimento para apurar degradação ambiental em área de preservação de Cuiabá

A denúncia também aponta que a obra seria uma parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade de Cuiabá (Unic). Outra possibilidade, de acordo com os documentos do procedimento preparatório anteriores a abertura de inquérito, é a de que o empreendimento pertença a outra universidade particular.

Para apurar se a área pertence ou não ao Estado, o MPF notificou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mas não obteve resposta. Ao ser oficiado, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou cópia de um procedimento preparatório instaurado para investigar suposta invasão da área. No entanto, como o prazo do procedimento havia se encerrado, o MPF autorizou a abertura de inquérito. A decisão foi baseada também na ausência das informações que não foram prestadas pela SPU. 

O córrego Gumitá nasce na Avenida Rubens de Mendonça, nas proximidades da sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), e segue pelos bairros CPA I, CPA II, Centro América, Morada do Ouro, Tancredo Neves, CPA III, Três Lagoas, Planalto e Novo Horizonte até se encontrar com o córrego do Moinho, no bairro Dr. Fábio.

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Caio
    28 Jun 2016 às 11:39

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

Sitevip Internet