O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a construção de uma obra localizada às margens do córrego Gumitá, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá. Conforme denúncia recebida pela Procuradoria Federal, a suspeita é de que a área pertença à União. A portaria que institui a investigação foi assinada pelo promotor Marco Antonio Ghannage Barbosa no dia 21 deste mês.
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A denúncia também aponta que a obra seria uma parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade de Cuiabá (Unic). Outra possibilidade, de acordo com os documentos do procedimento preparatório anteriores a abertura de inquérito, é a de que o empreendimento pertença a outra universidade particular.
Para apurar se a área pertence ou não ao Estado, o MPF notificou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mas não obteve resposta. Ao ser oficiado, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou cópia de um procedimento preparatório instaurado para investigar suposta invasão da área. No entanto, como o prazo do procedimento havia se encerrado, o MPF autorizou a abertura de inquérito. A decisão foi baseada também na ausência das informações que não foram prestadas pela SPU.
O córrego Gumitá nasce na Avenida Rubens de Mendonça, nas proximidades da sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), e segue pelos bairros CPA I, CPA II, Centro América, Morada do Ouro, Tancredo Neves, CPA III, Três Lagoas, Planalto e Novo Horizonte até se encontrar com o córrego do Moinho, no bairro Dr. Fábio.
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