Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

Advogados podem fazer sustentação oral no TRT sem sair de sua cidade

Sempre que precisa realizar uma sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, a advogada Carla Braz, que mora em Diamantino, cidade situada a 200km de Cuiabá, no médio norte de Mato Grosso, utiliza uma ferramenta que a faz economizar tempo e dinheiro: a videoconferência. A implantação do sistema, que pode ser utilizado em todas as 29 varas trabalhista do interior de Mato Grosso, tem facilitado a atuação de advogados do interior estado que possuem processos tramitando no TRT. Desde que foi implantada, em meados de 2015, o Tribunal já realizou 20 audiências.

Com o auxílio da tecnologia, a advogada de Diamantino não precisa se deslocar até a Capital para se manifestar o que a faz economizar tempo, dinheiro e ainda a livra do medo de algum acidente na estrada. Agora, toda vez que precisa fazer alguma sustentação oral em algum processos que se encontra em grau de recurso no Tribunal, ela entra em contato com a Secretaria do Tribunal Pleno, marca com 24 horas de antecedência, chega na vara trabalhista de sua cidade pouco antes do horário da sessão de julgamento e realiza sua sustentação diretamente da sala de audiência da Vara do Trabalho de Diamantino.

Deslocar-se para a capital implicava na perda de um dia inteiro de trabalho. “Muitas vezes acabava dormindo em Cuiabá. Agora está tudo mais fácil, a imagem é muito boa, o áudio é ótimo. É como se eu estivesse no Tribunal. O único inconveniente é não ver todos os desembargadores”, avaliou.

Conforme o regimento interno do TRT/MT, a sustentação oral por meio de videoconferência é disponibilizada aos advogados que moram no interior de Mato Grosso. Os equipamentos, disponíveis em todas as varas do trabalho, podem ser acessados pelo advogados, mediante prévio agendamento. Para marcar, é preciso comunicar a vara trabalhista de sua cidade e se inscrever no dia anterior à sessão, mandando um e-mail para o site: spauta@trt23.jus.br. O advogado deve trajar beca no momento da sustentação, que tem duração de 15 minutos, conforme Regimento Interno do Tribunal, já adequado ao novo CPC.

Os equipamentos de videoconferência foram adquiridos pelo TRT de Mato Grosso para serem usados não só no processo de sustentação oral, mas para facilitar a comunicação administrativa e judicial com as suas unidades do interior. A ferramenta é hoje empregada na realização de reuniões com as varas do trabalho, bem como pela Escola Judicial do Tribunal quando da promoção de cursos e capacitações.
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