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Ministério Público Federal processa Mato Grosso para impedir prática do "correntão"

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

23 Set 2016 - 09:55

Foto: Reprodução

Ministério Público Federal processa Mato Grosso para impedir prática do
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) ajuizou ação civil pública contra a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) requerendo a proibição de utilização da técnica de desmatamento denominada “correntão” na supressão de vegetação, incluindo abertura e limpeza de áreas rurais.

O órgão também requer a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 49/2016, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que sustou efeitos de Decreto Estadual que proibira o uso do “correntão”. A ação apresenta estudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que aponta para os prejuízos ambientais da técnica.

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De acordo com Notas Técnicas elaboradas pelo Ibama, o método do “correntão” permite a remoção da cobertura vegetal em velocidade superior a outros procedimentos, razão pela qual tornou-se muito popular em Mato Grosso. Entretanto, causa danos irreparáveis a fauna e flora, em especial as ameaçadas de extinção; gera agravamento de processos erosivos do solo e ainda pode incentivar o desmatamento ilegal.

“O uso do correntão tem efeito danoso à fauna resultando em um grave desiquilíbrio ecológico que pode levar anos para ser recomposto. Além disso, a liberação desse tipo de técnica tem que ser visto com extrema cautela em virtude, principalmente, de o Estado de Mato Grosso apresentar altos índices de desmatamento”, destaca uma das Notas Técnicas do Ibama.

Diante disso, o MPF requer também, em caráter de urgência, a proibição do uso do "correntão" para autorizações já concedidas, com a declaração de nulidade e inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 49/2016.

O que é "Correntão"?

A referida técnica consiste na utilização de uma grande corrente, geralmente marítima, cujas extremidades são presas em dois tratores que se deslocam em paralelo, de forma que o deslocamento acarreta a derrubada à corte raso de todas as espécies do bosque e sub-bosque de uma floresta. O que, em si, define a técnica é a derrubada das árvores em decorrência do efeito de arraste da corrente ou cabo unida aos tratores.

13 comentários

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  • Paulo luiz de moraes
    24 Set 2016 às 10:26

    Tudo que venha prejudicar o meio ambiente tem que ser observado. O extranho é que o MPF só vê dano ao meio ambiente na zona rural .Por exemplo crimes cometidos as margem do rio Cuiabá, quem visita a região de santo antonio por exemplo e vê os crimes ambientais as margens do rio não dá para acreditar que no Brasil tem código de meio ambiente sem falar nos crimes ambientais cometidos por autoridades na Capital

  • marcos
    24 Set 2016 às 08:01

    essa noticia é a cara do atual governo do estado, disposto a tudo para agradar seus financiadores de campanha, os barões do agronegócio, nem que para isso seja necessário sacrificar a galinha dos ovos de ouro, as nossas florestas. ainda bem que têm o Ministério Público Federal, porque o estadual em vez de investigar e fiscalizar o governo, fez parte dele, e inclusive elaborou leis que foram um verdadeiro retrocesso para a legislação ambiental, facilitando o aumento do desmatamento, como essa questão do correntão, e também das autorizações provisórias, ambas questionadas pela justiça, dentre outras atrocidades promovidas pelo atual governo contra o meio ambiente.

  • totó
    23 Set 2016 às 23:26

    O trator deveria ser preso,o dono multado em cifras superior ao preço do trator. Apos seis meses no máximo a máquina seria doada a prefeitura mais próxima ao local da destruição.

  • Jair Gomes de Souza
    23 Set 2016 às 21:41

    Parabéns ao Miniistério Público,por mais este grande gesto, que beneficia os seres Humanos ! Os nossos Governantes só querem produções ,nao olham quanto as depredações do nosso Eco sistema ! nossas matas e nossos Rios vão acabar,olhem com mais carinho, as nossas Vidas precisam continuar,vocês não a podem apagar ! Más uma vez,Parabéns que continuem nos salvando dester Atos caóticos que aprontam para cima de nós ! Obrigado! Por mim e a todos da nosso Mt.

  • marta
    23 Set 2016 às 21:26

    Esperar o que agora que os grandes estão no poder? De motosserra de ouro a correntão de ouro....um crime ambiental. E isso é só o começo!

  • Uanderson Cabral
    23 Set 2016 às 19:02

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  • Talisia
    23 Set 2016 às 18:40

    A realidade é uma só MPF, a utilização do "correntão" é danosa e criminosa tanto do ponto de vista ambiental quanto social, pois possibilita o desmatamento rápido de grandes áreas sem a verificação do que está sendo desmatado e o que pode arrastar no meio do caminho.

  • Ana Maria
    23 Set 2016 às 14:05

    O GOVERNADOR DE MATO GROSSO SÓ FAZ M*.E AINDA SE DIZ PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL .É O PRIMEIRO A TENTAR PASSAR POR CIMA DAS LEIS DESTE PAÍS. AONDE ESTAMOS GENTE...É A TREVA

  • Talisia
    23 Set 2016 às 13:21

    A realidade é uma só MPF, a utilização do "correntão" é danosa e criminosa tanto do ponto de vista ambiental quanto social, pois possibilita o desmatamento rápido de grandes áreas sem a verificação do que está sendo desmatado e o que pode arrastar no meio do caminho.

  • RUBENS TADEU REYNAUD
    23 Set 2016 às 12:58

    QUEM É O AUTOR DESTE DECRETO LEGISLATIVO 049/2016. A UTILIZAÇAO DO CORRENTÃO É UM GRANDE CRIME CONTRA A NATUREZA E SE NADA FOR FEITO OS BARÕES DA SOJA VÃO DESTRUIR AS NOSSAS FLORESTAS E A FAUNA POR CONSEQUENCIA!!!!!!!!!!!!

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