Após pausa para as eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e entra em um dos seus momentos-chave ao apontar, enfim, quais foram os responsáveis pela compra de apoio político durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2004. Até agora, a conta pesa sobre as costas de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno por três votos a um. Ricardo Lewandowski inocentou José Dirceu e José Genoíno, mas condenou Delúbio Soares.

O primeiro ministro a pronunciar voto hoje sobre a segunda parte do capítulo seis da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) – que trata de corrupção ativa – será Antonio Dias Toffoli.

A Suprema Corte vai se pronunciar sobre a conduta de dez pessoas do núcleo político e publicitário do mensalão, responsáveis por comprar parlamentares. Na primeira etapa deste capítulo, concluída no dia 1º de outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrupção passiva, entendendo que houve venda de apoio político entre partidos da base aliada.

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19:45 - O advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, disse que "diante da perplexidade com o resultado, a defesa fala hoje apenas através do silêncio".

19:43 - O advogado de defesa de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou à reportagem do Olhar Direto que respeita o entendimento dos ministros mas considera que a defesa tem um conjunto de provas que demonstra e comprova a inocência de José Dirceu. Mas a decisão será respeitada e ele não deve entrar com nenhum outro pedido de embargo ou novo julgamento. Afinal, segundo ele, isso é parte do Estado democrático de direito. 


19:37 - Logo após o voto de Marco Aurelio, a sessão foi encerrada. Ayres Birtto decidiu votar apenas amanhã, após o voto de Celso de Mello, que faltou hoje. 

19:08 - Marco Aurélio condena Dirceu, destacando o papel do ex-ministro no episódio "escabroso". Com esse voto, Dirceu está condenado pela maioria do plenário, a nõa ser que haja mudança de voto de algum dos ministros que já o condenaram. 

19h06 - Diferentemente de Carmem Lúcia, Marco Aurélio dá grande importância à compra da casa da ex-mulher de Dirceu por Rogério Tolentino, sócio de Valério, e ao emprego conseguido por ela no Banco BMG. Ironizando a "coincidência" e o fato de que o emprego teria sido pedido sem informação sobre quem era seu ex-marido. Carmem Lúcia disse que essa é uma prática de lobistas: procurar familiares em dificuldade de autoridades para implicá-los em crimes.

19:03 - Depoimentos de Valério e Cáia Abreu são citados para mostrar como Dirceu estava no centro das preocupações dos articuladores operacionais e financeiros do esquema. 

18:58 - Depois de condenar o Genoíno, Marco Aurélio começa a julgar José Dirceu. Ele cita as reuniões de Dirceu com banqueiros antes dos empréstimos ao PT e o empréstimo para o compador da casa da ex-mulher de Dirceu. 

18:57 - Marco Aurélio condena Genoíno: Dizer a essa altura que não se tem elementos para chegar-se à condenação de José Genoíno é um passo demasiadamente largo". Agora são 7 a 1 contra o ex-presidente do PT.

18:53 - Marco Aurélio insiste na ironia ao PT ao dizer que Genoíno alegou desconhecer os fatos ilegais envolvendo empréstimos que ele mesmo assinou. Referindo-se indiretamente à famosa declaração do ex-presidente Lula de que não sabia sobre os repasses de dinheiro aos partidos, ele afirmou: "Talvez ele seguisse uma diretriz que se tornou muito conhecida no país."

18:50 - A "ingenuidade" de Genoíno é contestada por Marco Aurélio: "Ele não sabia de nada, de nada que ocorria para que, em passe de mágica, o governo lograsse o apoio que passou a ter para reformas". Lembra a presença de Valério na sede do PT. 

18:45 - Marco Aurelio implica Genoíno na articulaÇão não apenas polític, mas financeira, da aliança governista. Ele lembra depoimento de Emerson Palmieri que relata reunião na qual o PT prometeu a "pequena quantia de R$ 20 milhões", que seria repassada, segundo Genoíno (no relato de Pamieri), partido a partido ou por meio de contribuição de empresa ao fundo partidário. 

18h42 - O depoimento do ex-deputado Pedro Correa, do PP, mais uma vez é citado como indício da participação de Dirceu na articulação da rede de apoio ao governo Lula. Marco Aurélio lembra que Correa citou que a reunião sobre o acordo com o PP foi feito na Casa Civil, com participação dos dirigentes petistas Silvio Pereira e Marcelo Sereno e também o ministro José Dirceu.

18:39 - O ministro carrega na ironia contra o PT. Citando depoimento de Genoíno de que não sabia da ilegalidade do empréstimo ele afirmou: “Aliás no Brasil há essa prática, de nada se saber, pelo menos notada nos últimos anos.”

18:37 - Marco Aurélio defende o uso de indícios, juntamente com outras provas, para chegar às conclusões sobre inocência e culpa dos réus. Ele relembra a cédula bancária de empréstimo assinada por Genoíno e também pelo “todo poderoso” (ele insiste no tom irônico) Delúbio Soares.

18:32 - Marco Aurélio diz que o PT teve de montar uma base de apoio "se desfigurando" e cita a mudança de posição do partido em relação à contribuição previdenciária dos aposentados. Cita artigo do jornalista Jânio de Freitas que lembrou a expulsão do PT da senadora Heloísa Helena e dos deputados Luciana Genro, Babá e João Fontes por fidelidade ao antigo programa do partido. 

18:29 - Depois de condenar Delúbio, Valério e Simone Vasconcelos, Marco Aurélio questiona a inocência da cúpula: "Tivesse a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe chegaria a um cargo muito maior. Ele mesmo aceita posar como tal, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões (...) e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana".

18:26 - O ministro diz que Geiza fazia o registro da saída de dinheiro como pagamento a fornecedores e lança dúvidas sobre a ignorância dela em relação aos destinatários. Ele a condena como co-autora da prática criminosa de corrupção ativa, embora vislumbre uma pena "proporcional". 

18:24 - Marco Aurelio Mello começa a votar e absolve Anderson Adauto, assim como todos os seus antecessores, mas inicia uma contestação da absolvição de Geiza Dias, funcionária de Marcos Valério, definida como "mequetrefe" por seu advogado. Ele diz que sua participação "física e material" no repasse de instruções aos bancos para os pagamentos aos deputados. 

18:21 - Mendes encerra seu voto defendendo que já faz parte do ordenamento jurídico brasileiro a teoria do domínio do fato, que prevê a responsabilização de superiores que saibam de condutas ilegais que possam comandar ou impedir. 

18:19 - Mendes fala com "constrangimento e tristeza" de Genoíno, a quem reconhece como um parlamentar importante. Diz que o fato de ele dedicar-se à articulação política e não a assuntos financeiros não é suficientes para livrá-lo da denúncia, porque o objetivo geral do esquema era o projeto de poder do partido e não se tratou de um deslize do tesoureiro.

18:07 - Para Mendes, não se sustentam as versões das defesas para a viagem de Valério a Portugal, na qual se encontrou com o presidente da Portugal Telecom e até com o ministro português das Comunicações. No fundo, haveri, segundo ele, interesses escusos, de arrecadação para o esquema.

18:03 - Mendes critica de forma dura o PT, sem citar o partido diretamente: "Alguns partidos de perfil antidemocrático confundem partido e Estado"

18:00 - "É fato inconteste que Delúbio Soares não era o chefe todo-poderoso do Partido dos Trabalhadores", diz Mendes, questionando se o tesoureiro teria autonomia para fazer repasses de dinheiro que advinham, no fundo, de um acordo político.

17:58 - Dirceu continuou na chefia do PT durante os 30 meses como ministro, diz Mendes: "Essa realidade que transparece nos autos também foi apreendida pelo conselho de ética, que avaliando a agenda da Casa Civil constatou que ele não perdeu contato nem controle do Partido dos Trabalhadores", com reuniões envolvendo vários dos personagens depois envolvidos no esquema que está sendo julgado.

17:55 - Ministra vota com firmeza, lembra algumas coisas aos advogados de defesa e praticamente sela destino de José Dirceu e José Genoíno.

17:52 - Diferentemente dos demais ministros, Mendes disse desde o início sua decisão sobre os réus e só depois vai dando as razões. Ele se concentra no caso de Dirceu, alvo da maior controvérsia entre relator e revisor, seguindo Barbosa, mas elogiando o "trabalho exaustivo"de Lewandowski.

17:48 - Gilmar mostra o poder e influência de Dirceu como chefe da Casa Civil. O ministro conhece bem essa estrutura, já que trabalhou no órgão durante o governo Fernando Henrique, do qual depois foi advogado-geral da União (a mesma trajetória de Toffoli no governo Lula).

17:45 - Gilmar cita depoimento de Delúbio para dizer que o PT tinha um "projeto de poder" com dois objetivos: expansão do partido e formação da base aliada.

17:44 - Gilmar contrapõe-se ao entendimento de Lewandowski de que a única prova contra Dirceu seria o depoimento de Roberto Jefferson e cita depoimentos de doleiros, parlamentares, de outros réus e indícios de como eram as reuniões na Casa Civil às vésperas dos empréstimos fraudulentos, ao lado de Delúbio e Marcos Valério

17:43 - Gilmar Mendes acompanha integralmente o relator. Condena José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério e mais quatro réus.

17:42 - Mais calmo que de costume desde a sessão passada, o relator Joaquim Barbosa ainda não fez nenhuma intervenção nos votos dos colegas hoje. Ele não respondeu nem mesmo ao revisor, Ricardo Lewandowski. Agora, acompanha de pé o voto de Gilmar, tomando de uma chícara.

17:40 - Mau sinal para Dirceu: Gilmar Mendes começa dizendo que indícios têm valor para basear conclusões, lembrando autores jurídicos e a legislação brasileira. A falta de provas diretas é a principal linha de defesa de Dirceu, contraposta pela acusação com uma profusão de indícios e provas indiretas.

17:35 - Os ministros voltam ao plenário e Gimar Mendes começa seu voto. Deu indicações de que condenará os principais réus, embora tenha uma tradição de ser "garantista", sempre atento aos direitos dos réus.

17:34 - Além da clássica fala de advogado defesa, que sempre espera o fim do julgamento para aceitar a decisão (ou recorrer), ele lembrou que Carmem Lúcia e Luiz Fux acenaram com a redução da pena de Jefferson por este ter denunciado o esquema, inclusive incriminando a si mesmo. Para o advogado, não seria uma delação premiada, que pressupõe admissão de culpa pelo réu.

17:33 - O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson diz que ainda acredita na absolvição do cliente, apesar da condenação já decidida por corrupção passiva. Luis Francisco Barbosa disse, no intervalo da sessão de hoje, que confia na mudança de votos de alguns ministros, porque, segundo ele, a decisão foi contra as provas dos autos.

17:31 - O placar até agora, para os principais réus, é pela condenação: Dirceu: 4x2; Genoíno: 5x1; Delúbio: 6x0, Valério: 6x0. Esses dois últimos estão virtualmente condenados. Só escapam se um dos ministros que os condenaram voltar atrás e todos os que ainda restam os absolverem. Isso geraria um empate, que poderia levar à absolvição – mas nem isso é certo. 

17:23 - A grande dúvida do dia é sobre o voto do ministro Ayres Britto. Nem tanto sobre o conteúdo (tudo leva a crer que ele condenará a cúpula petista), mas sobre a data. Como presidente, ele normalmente é o último a votar, mas com a ausência de Celso de Mello na sessão de hoje, ele poderia antecipar seu voto. No entanto, assessores dizem que ele deve esperar o retorno do decano do tribunal, amanhã, para manter a ordem de votação.

16:27 - O ministro Ayres Britto anuncia o intervalo da sessão. São os fictícios 30 minutos que duram sempre o dobro.

16:25 - Carmen Lúcia decide condenar José Dirceu por corrupção ativa.

16:24 - Segundo a ministra, mesmo sem as tais provas materiais contra Zé Dirceu, toda a fala de Delúbio Soares era no sentido de que ele tinha respaldo para fazer os pagamentos e que esse respaldo vinha de seu superior direto..

16:20 - Começa a julgar José Dirceu.

16:18 - A ministra entende que Genoino tinha ciência dos fatos e houve prática do crime de corrupção ativa pelo ex-presidente do PT. Obviamente, o condena A ministra afirma que foram distribuídos milhões em comum acordo entre PT, PPB e o PP. "Por esses fatos, voto no sentido de julgar procedente a ação contra o réu José Genoino pelo crime de corrupção ativa"

16:17 - Carmen Lúcia absolve o ex-mininistro da Casa Civil Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias. Com isso, os dois escapam da imputação do crime de corrupção ativa, pois já há maioria da Suprema Corte.

16:15 - Segundo a ministra Carmén Lúcia, está devidamente comprovado que houve a prática de corrupção ativa pelo réu Delúbio Soares.

16:10 - Apesar de seu fiozinho de voz, a ministra Carmen Lúcia pede para sair um pouco do voto e recrimina, indignada, advogados de defesa que falavam numa boa que seus defendidos não participavam de mensalão, praticavam "apenas caixa dois". "Ora, caixa dois é crime e falou-se nisso como se fosse algo absolutamente normal, como se ato ilícito fosse algo comum. O ilícito não é normal".

16:07- Carmen Lúcia absolve Anderson Adauto e Geiza Dias do crime de corrupção ativa. Ela seguiu o voto do relator.

16:05 - A ministra condena Marcos Valério, Cristiano Paz, Simone Vaconcelos, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino.

16:03 - Carmén Lúcia inicia o seu voto e anuncia que fará uma juntada de votos..

16:02 - De uma só vez, ele também resolve absolver Geiza Dias do mesmo crime. E conclui seu voto cumprindo o esperado: absolvendo seu padrinho José Dirceu.

16:00 - Depois de afirmar que também há falta de provas da culpa de Rogério Tolentino, Dias Toffoli absolve o réu da prática de crime de corrupção ativa. Julga também improcedente a ação contra Anderson Adauto Pereira de corrupção ativa.

15:55 - Ele volta a dizer que ninguém mais citou o envolvimento de José Dirceu além de Roberto Jefferson. "Todo mundo falou e falou muito (...). Citei vários corréus que citaram Marcos Valério, Simone Vasconcelos e outros. Ninguém falou nada sobre José Dirceu de Oilveira e Silva. Por essa razão eu julgo improcedente a ação penal nos termos do artigo 386, inciso VII no processo penal". E começa a julgar Rogério Tolentino. Ele, como havia anunciado desde o começo da fala de defesa, absolve José Dirceu.

15:48 - O ministro afirma que não cabia a José Dirceu produzir provas de seu não envolvimento no mensalão, mas ao MPF produzir provas cabais do envolvimento do presidente do PT quando do governo Lula. Ou seja, não só o presidente do país (Lula) era enganado por seus asseclas, e nada sabia do que faziam seus comandados, o presidente do partido também. E por gente próxima como José Genoíno e Delúbio Soares.

15:45 - Toffóli vai ainda mais longe na defesa do ex-patrão afirmando que a única prova produzida contra José Dirceu foi o testemunho de seu "inimigo fidagal" Roberto Jefferson. Volta a citar o princípio do in duio pro reu, levantado por Lewandowski.

15:42 - Ele dá mostras que absolverá José Dirceu, afirmando que não há indícios de participação direta do ex-ministro-chefe da Casa Civil.

15:40 - Dias Toffoli condena José Genoíno por corrupção ativa. No mesmo momento, começa a julgar seu ex-cliente e ex-chefe, José Dirceu.

15:37 - Segundo depoimentos citados por Toffoli, as negociações de Genoíno incluíam a negociação de repasse de recursos.

15:34 - Toffoli cita depoimentos de Roberto Jefferson, segundo o qual o PT alardeava que tinha R$ 20 milhões em caixa e que Genoíno disse que faria o repasse via partido ou contribuição de empresa ao fundo partidário. Cita também Emerson Palmieri e Pedro Correa dizendo que Genoíno participou das articulações de apoio ao governo. Encaminha-se para condenar Genoíno, a julgar pelos depoimentos escolhidos.

15:32 - O ministro começa a julgar Genoíno, que responde por seis vezes pelo crime de corrupção ativa.

15:28 - Toffoli condena Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa. Começa a julgar Simone Vasconcelos, uma das dirigentes da SMP&B.

15:25 - Toffoli usa depoimentos da própria Simone Vasconcelos em que ela admite ter repassado dinheiro a parlamentares.

15:21 - Toffoli condena Valério por corrupção ativa.

15:20 - Conforme comunicado com antecedência, a sessão de hoje está sendo realizada sem a presença de Celso de Mello, o ministro há mais tempo no STF. Ele informou ao Supremo que estaria viajando hoje e deve votar na próxima sessão.

15:18 - Toffoli começa a julgar Valério dizendo que o próprio réu confessou ter feito os repasses de recursos ao parlamentares. Destaca depoimentos que relatam os repasses e indica que votará pela condenação.

16:16 - Toffoli condena Delúbio por corrupção ativa. Foram nove condenações por esse crime, uma para cada repasse ilegal provado.

15:11 - Diz que o papel de Delúbio era central, ao indicar os nomes que deviam receber os recursos das agências de Marcos Valério. Segundo ele, as teses defensivas não encontram base nos autos e que Delúbio era, de fato, o elo entre os núcleos político e operacional.

15:06 - Ao citar esses fatos, Toffoli indica que deve condenar Delúbio e Valério, ao menos, por corrupção ativa.

15:00 - Toffoli começa avaliando que houve um acordo financeiro e não apenas político entre o PP e o PT, que envolveu Delúbio e repasses de dinheiro via Valério e Simone Vasconcelos.

14:57 - O ministro cita depoimento de Roberto Jefferson e telefonemas e acordos entre o então presidente do PTB, o próprio partido e o PT.

14:55 - Dias Tóffoli afirma que vai analisar individualmente a conduta de Delúbio Soares.

14:53 - Começa a votar Dias Toffoli, que foi assessor jurídico de Dirceu na Casa Civil, advogado geral da União posteriormente, no governo Lula, e chegou a ter uma procuração para representar Dirceu antes do escândalo do Mensalão. Por conta desses fatos, houve a expectativa antes do julgamento de que ele se julgasse impedido, mas Toffoli votou em todos os capítulos, sem citar esses fatos.

14:52 - Marco Aurélio Mello responde ao revisor citando um empréstimo assinado por Marcos Valério e José Genoino. Lewandowski redargue que foi uma "operação normal" e que ele só quer "contribuir, nunca discordar dos colegas". 

14:51 - Marco Aurélio responde a Lewandowski dizendo que a cédula do empréstimo bancário está subscrita por Genoiíno e também por Valério. O revisor responde que o empréstimo no início era um empréstimo normal, que para um presidente de partido não haveria nada de anormal em renová-lo. No fim, atenua sua afirmação, dizendo que é sua impressão pessoal sobre o fato.


14:48 - Segundo o revisor, José Genoino não avalizou o empréstimo assinado por Marcos Valério. E não usou dinheiro para comprar políticos, "nem nada disso".

14:44 - Revisor da AP 470, Lewandowski tenta rebater os argumentos apresentados pelo relator e pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux para a condenação de José Genoino.

14:40 - Ricardo Lewandowski, como já havia anunciado na ultima sessão, de quinta-feira, insiste em pedir a palavra logo após a abertura anunciada pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto..

14:37 - A sessão começa com mais de meia hora de atraso.

14:42 - Antes do início da sessão, a conversa entre advogados dos réus e jornalistas no Supremo Tribunal Federal tratam das penas que serão impostas aos condenados. Ninguém aposta na absolvição do núcleo político composto por Dirceu, Delúbio e Genoíno. No lugar de especular sobre como votará cada ministro, os advogados tratam da forma como será composta a pena, que poucos duvidam que começará em regime fechado.

14:16 - O advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por Lewandowski. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.

14:12 - Além dos "pesos-pesados" do mensalão (José Dirceu, José Genoíno), que já receberam três votos e devem ser condenados por maioriam todos os ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos.

14:07 - Enquanto a sessão não recomeça, leia aqui o que será decidido na sessão de hoje.

14:00 - Boa tarde, internautas, começa aqui mais uma fase da cobertura minuto a minuto do julgamento do mensalão (AP 470) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).