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Quarta-feira, 08 de abril de 2020

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Produtores pagarão R$ 104 mil por desmatamento ilegal; Justiça deve desbloquear R$ 4,5 mi

Da Redação - Lázaro Thor Borges

15 Dez 2016 - 15:59

Produtores pagarão R$ 104 mil por desmatamento ilegal; Justiça deve desbloquear R$ 4,5 mi
Três entre os 51 proprietários de terras acusados de desmatamento ilegal no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e deverão pagar R$ 104 mil por dano moral coletivo. Com o acordo o MPE irá propor o desbloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões em bens das contas dos fazendeiros.

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O valor da indenização por dano moral coletivo de deve ser pago pelos três proprietários no prazo de 90 dias. Já os valores dos danos materiais não passíveis de recuperação, contabilizando o mínimo de aproximadamente R$ 376 mil, serão pagos no prazo máximo de 11 meses.

No total, 51 proprietários rurais estão sendo processados pelo MPE. Na última semana, a justiça bloqueou cerca de R$ 1 bilhão das contas dos produtores a pedido do Ministério Público. O objetivo do desbloqueio é garantir a reparação dos danos ambientais causado ao longo dos anos.

Desmatamento

O Parque Serra Ricardo Franco faz parte do bioma amazônico e recebe recursos do Governo Federal por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Segundo informações da Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela, os desmatamentos ocorridos após a criação do parque ultrapassam mais de 18 mil hectares, conforme dados oficialmente fornecidos pela SEMA ao Ministério Público.

Parque Estadual

A criação do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, por meio do Decreto Estadual nº 1.796/97, decorreu de compromisso internacional para liberação de empréstimo junto ao Banco Mundial. E ainda, a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral foi precedida de estudos técnicos sobre a relevância ecológica da área.

De acordo com informações do Observatório de Unidades de Conservação, a Serra Ricardo Franco apresenta alta prioridade para a conservação da diversidade biológica, sendo de suma relevância a preservação do Rio do Guaporé, vez que é considerado um verdadeiro corredor de conexão de flora e fauna entre as bacias Amazônica e Platina.

4 comentários

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  • Benedito M. P.
    16 Dez 2016 às 12:01

    Concordo Wilson, valores pífios, com certeza nesses casos vale a pena desmatar. É uma pena mesmo, as florestas estão desaparecendo a cada dia e as autoridades não fazem nada, afinal, quem sempre paga o pato são os mais pobres!

  • El Cid
    16 Dez 2016 às 11:34

    Na área do Parque Estadual Ricardo Franco, tem uma invasão de uma fazenda, desde 1996. Os grileiros desmataram muito mais que os fazendeiros, no entanto não foram notificados em nada! Sabem por que? Por que está em litigio, o INCRA pelo meio (mas não resolve nada também), mas desmataram e degradaram muito mais que os outros 51 fazendeiros, certo?

  • Vanderson
    16 Dez 2016 às 11:07

    A quem acusa os proprietários rurais, eu só queria fazer uma pergunta. Se o poder publico chegar em sua residencia que a mais de 20 anos você mora e paga impostos, e disser que você tem que sair porque a área onde esta sua casa tornou-se uma área publica. No entanto, esse mesmo poder publico não te indeniza pra você comprar outra casa, como se sentiriam? Então senhores é fácil acusar quando não se conhece a historia em todo seu contexto, não foram oss fazendeiros que foram pra cima do parque e sim o parque que foi criado em cima das áreas dos fazendeiros que outrora compraram estas áreas legalmente. Se o estado estivesse assim tao correto porque não retirou estas pessoas de la ainda? Pois já são mais de 15 anos que foi criado esta unidade de conservação. Muito fácil fazer acusações baseadas apenas em matérias editadas e calcadas no tema ambientalismo, o qual e fácil bater, tendo em vista que a maioria das pessoas tem conhecimento apenas primário deste assunto.

  • wilson
    15 Dez 2016 às 21:06

    "UMA TRISTEZA TUDO ISSO Q ACONTECE COM NOSSAS RESERVAS E MATAS CILIARES..." Tinha q acabar com as MULTAS, tinha era q faze-los recuperar o q foi desmatado, é por isso q FAZENDEIROS e PRODUTORES RURAIS continuam desmatando... essas MULTAS quando são pagas, ninguém sabe para onde vai o dinheiro... isso, quando se paga, porque sabemos q esses pagamentos são raros, a maioria acabam em Pizza ou em vários recursos q não acaba nunca... por isso, peço aos Senhores PROMOTORES E JUIZES lutem para q acabem com as "MULTAS" e criem Leis q obriguem à REFLORETAREM o q foi DESTRUIDO pela ganancia...

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