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Sábado, 07 de dezembro de 2019

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Assentamento de sem-terras ao lado de penitenciária será investigado pelo MPE

Da Redação - Lázaro Thor Borges

13 Jan 2017 - 09:16

Foto: Reprodução

Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis

Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis

Um loteamento sem-terra ao lado da penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, será investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT). O assentamento, que fica na saída para a rodovia MT-130, é organizado pela Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais Sem Terra do município. 

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De acordo com informações do MPÈ, a região contém 142 lotes com 1.190 m² cada um. De acordo com o promotor responsável pelo caso, o “empreendimento” da ocupação aumenta a “pressão sobre os serviços públicos” e prejudica a qualidade de vida dos moradores.

“Loteamentos que não atendam as prescrições legais corroboram as dificuldades do Município em fornecer infraestruturas básica aos loteamentos já consolidados, notadamente com relação a coleta e destinação adequada de efluentes e resíduos sólidos”, alegou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

Com a instauração do investigação, o processo pode vir a ser convertido em ação civil público, coma responsabilização penal dos líderes da ocupação e da associação sem-terra que comanda o loteamento.

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