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Quarta-feira, 17 de julho de 2019

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MP propõe grande consórcio para resolver caos na saúde e pôr fim em “judicialização”

Da Redação - Lucas Bólico

29 Mai 2017 - 15:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

MP propõe grande consórcio para resolver caos na saúde e pôr fim em “judicialização”
Um remédio para vários problemas. Em síntese, esse é conceito do consórcio de saúde pensado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que visa acabar com a judicialização da saúde, a falta de medicamentos e insumos nos municípios e ainda pretende uniformizar a aquisição de materiais, facilitando inclusive o trabalho dos órgãos fiscalizadores. Modelos semelhantes até já existem, mas nenhum com tamanha abrangência. A ideia é que os municípios de Mato Grosso façam a adesão e repassem os recursos da saúde para o consórcio, que irá fazer a aquisição em larga escala e baixo preço.
 
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A ideia nasceu quando, por acaso, Curvo teve de participar de uma reunião com secretários de saúde de municípios, antes mesmo de ser candidato ao posto de chefe do MP. Ele viu que só cabia ao Ministério Público “apagar incêndios”, judicializando o problema e resolveu mudar o quadro. Ele falou sobre a ideia do consórcio e os presentes gostaram. Motivado, candidatou-se a procurador-geral e agora trabalha para colocar em prática o projeto.
 
Curvo explicou em entrevista ao Olhar Direto como deverá funcionar esse sistema. Para viabilizá-lo, antes mesmo de tomar posse, já buscou articulação com Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal Contas do Estado, Associação Mato-Grossense dos Municípios  e Conselho de Secretários Municipais de Saúde. “O que a gente está propondo é que a gente tenha um consórcio, esse consórcio faça as licitações, empenhe e pague toda a aquisição de remédios da farmácia básica de alto custo, de responsabilidade do estado e também material e equipamentos hospitalares”, explica Curvo.
 
“”No Paraná tem o consórcio Paraná Saúde, que atende 90% dos municípios do Paraná, mas é só farmácia básica, eles não fazem aquisição de material e de equipamento e também não faz parte dele o Estado para comprar remédios de alto custo. Aqui a gente já quer fazer um negócio integrando todo mundo, todo mundo ganha na economia de escala e ai o ganho ele é não só na aquisição por conta da economia de escala porque ai você vai ter o menor município do estado pagando o mesmo preço de Cuiabá e Cuiabá comprando melhor do que compra hoje porque ao invés de comprar medicamento para a população de Cuiabá, nós vamos estar comprando remédio para três milhões e meio de pessoas. Então todo mundo vai ganhar e muito”, resume.
 
Economia incalculável
 
Curvo explica que comprando em larga escala, será possível ter uma noção do tamanho da economia imediata, mas explica que a longo prazo os gastos serão ainda menores, porque a tendência é que não falte remédio e o tratamento aos pacientes seja resolvido antes de o problema de saúde se agravar.
 
Ele cita que em visita a Sorriso viu o caso de pacientes que tiveram falhas no fornecimento de remédios que custam cerca de R$ 12 por mês e por conta disso tiveram de ser internados, sob um custo individual de R$ 400. “Imagine que uma daquelas pessoas poderia evoluir na crise hipertensiva e ter um AVC. Primeiro que não ia ter UTI, segundo que se tivesse o custo da internação da UTI era de R$ 3 a R$ 4. Então o custo mesmo que a gente vai deixar de ter de agravar o problemas da saúde das pessoas por falta de remédio, isso nunca ninguém vai conseguir calcular”, ilustra.
 
Como participar
 
A ideia é que até 2019 o projeto comece a funcionar. Para participar, o município terá de aprovar uma legislação municipal. “O que ele recebe hoje pra comprar medicamento não vai ficar com o município, repassa para o consórcio. Dinheiro que vem da União para o município, vai para o consórcio. Dinheiro que vem do Estado para o município, vai para o consórcio. Porque é fundamental para funcionar que o consórcio licite, empenhe e pague”, explica. “Pode ter por objeto da ata de registro de preço praticamente todos os remédios que têm comercialização permitida no país”.
 
“Na hora que a gente tiver isso ai funcionando, a gente consegue ter uma prateleira virtual que vai disponibilizar os medicamentos, então você praticamente vai acabar com a judicialização nessa vertente da aquisição de medicamentos”.
 
Mais áreas e mais controle

A ideia é que o consórcio não fique apenas na saúde, o que deve também melhor o combate ao desvio de dinheiro público nessas aquisições. “Esse modelo de consórcio que a gente vai entrar com ele na saúde, depois pode ir para outras áreas, por exemplo, toda área que você tem municípios que fazem a mesma coisa, você pode trabalhar um consórcio desse. Pode ir para a educação depois. O próximo passo seria ir para a Educação. Você começar a comprar carteiras escolares para todos os municípios, material escolar para todos os municípios, merenda escolar para todos os municípios e isso facilita tudo, ganha a economia de escala  e facilita para os órgãos de controle. Entre várias licitações feitas por vários órgãos você vai controlar poucas licitações feitas por um único órgão e que vão ser licitações grandes, pelo volume de dinheiro envolvido, os próprios licitantes tomam cuidado de um vigiar o outro ali pra ver o que é que está acontecendo”.

3 comentários

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  • Fernando
    31 Mai 2017 às 18:21

    Com os cortes de verbas do Governo Temer (PMDB) está muito difícil seguir transformando o estado. Estamos vivendo um caos em diversas áreas e o servidores só pensam em RGA.

  • Maria
    30 Mai 2017 às 10:33

    SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CURVO, A FISCALIZAÇÃO DE MADEIRA INCOMODA A MUITA GENTE, E UMA FORMA PARA AUMENTAR A RECEITA É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 30/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS DESDE 2013 E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 27 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AVANTE MPE E

  • Maria
    29 Mai 2017 às 19:20

    SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CURVO, A FISCALIZAÇÃO INCOMODA A MUITA GENTE E UMA FORMA DE AUMENTAR A RECEITADA É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 29/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS DESDE 2013 E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 30 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AVANTE MPE E JUIZADO AMBI

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