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Empresa indeniza em R$ 9 mil cliente que comeu barra de cereal com larvas e teia de aranha

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

08 Nov 2017 - 16:20

Foto: Acervo do Processo

Barra de Cereais adquirida pela requerente.

Barra de Cereais adquirida pela requerente.

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), à unanimidade, condenou a Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda. a indenizar em R$ 9,3 mil uma cliente que encontrou larvas e teias de aranhas em barras de cereais. O caso aconteceu no ano de 2015 no município de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá).

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Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Maria Aparecida da Silva no ano de 2015. Conforme os autos, em 2 de agosto, a requerente comprou 03 caixas fechadas de barras de cereal “Corpo & Sabor – Montevérgine”. Os produtos se encontravam lacrados e dentro do prazo de validade.

Ocorre que, quando mordeu a barra de cereal sentiu um gosto diferente. Ao olhar com mais cuidado o produto, percebeu que havia teias de aranha e pequenos pontos brancos, semelhantes a larvas.
 
A parte autora do processo fotografou o produto, onde foi possível visualizar um pequeno “ninho” de insetos, possivelmente de aranhas.
 
“[...] é incontestável que os resíduos de insetos, semelhantes a teias de aranha e larvas, contidos no produto expôs o consumidor a risco na medida em que houve a sua ingestão, sendo inconcussa a probabilidade da ocorrência de dano, seja à sua saúde física, seja à sua integralidade psíquica”, afirmou o magistrado.
 
Em primeira instância, a empresa foi condenada a restituir R$ 9.370,00 a título de indenização por danos morais a vítima. A Indústria de Torrone N. S. de Montevérgine LTDA. Ainda, procederá ao pagamento dos danos materiais, no valor de R$ 10,47 (preço da barra de cereal), fixando juros de mora legais em 1% ao mês.
 
A segunda instância manteve a decisão. De acordo com a desembargadora e relatora Serly Marcondes Alves, o cliente experimentou risco concreto a sua saúde.
 
“Na hipótese, é inegável o defeito no produto adquirido pela autora (barra de cereal), uma vez que, mesmo a embalagem estando devidamente lacrada e o produto dentro do prazo de validade, houve a constatação de contaminação em seu interior, verificada pela presença de algo semelhante a uma teia de aranha e rastros de pequenas larvas. A fabricante não pode tentar se eximir de sua responsabilidade alegando que há altíssimo controle de qualidade na indústria e, se houve alguma contaminação, esta ocorreu após a inclusão do produto no mercado”, explicou.
 
A apelante sustentou que a inserção das larvas no produto consumido pela autora pode ter se dado a qualquer tempo após a saída do produto da fábrica e sem qualquer responsabilidade da apelante, o que afasta todo e qualquer nexo causal entre a conduta da fabricante e os danos sofridos pela apelada.
 
Todavia o magistrado argumentou que o fornecedor de produtos deve integrar o mercado de trabalho com itens que não acarretem riscos à segurança e à saúde do consumidor, sob pena de responder pelos danos que causar, independente da existência de culpa (CDC, art. 12). Determinando desta forma que a indústria pague de R$ 10,00 a título de indenização por danos materiais e R$ 9.370,00 a título de indenização por danos morais.

4 comentários

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  • Raimundo
    09 Nov 2017 às 07:46

    E MEU PROCESSO QUE É CONTRA A TODIMO, ONDE ME VENDERAM PRODUTOS VENCIDOS, FOI JUGADO IMPROCEDENTE PELO UNS DESEMBARGADORES DO TJMT,, TAMBEM MEU ADVOGADO NÃO ERA NEM MASON E NEM FILHO DE MAGISTRADO.

  • Tania Soares
    08 Nov 2017 às 18:46

    Também já encontrei larvas e essas teias aí, que acho que são das próprias larvas, dentro de uma barra de chocolate de uma famosa marca. Então, nunca mais compro chocolates que contenham nozes, castanha, amendoim. Depois disso minha mãe também comprou barra de chocolate para uma amiga, e essa amiga vendo TV comeu parte do chocolate, e quando outra pessoa pediu um pedaço, também achou várias larvas. O chocolate também continha nozes ou castanhas. E estava também super embalado, novinho em folha.

  • Tania Soares
    08 Nov 2017 às 18:46

    Também já encontrei larvas e essas teias aí, que acho que são das próprias larvas, dentro de uma barra de chocolate de uma famosa marca. Então, nunca mais compro chocolates que contenham nozes, castanha, amendoim. Depois disso minha mãe também comprou barra de chocolate para uma amiga, e essa amiga vendo TV comeu parte do chocolate, e quando outra pessoa pediu um pedaço, também achou várias larvas. O chocolate também continha nozes ou castanhas. E estava também super embalado, novinho em folha.

  • Ricardo Henrique
    08 Nov 2017 às 17:32

    Queria ver se essa ação tivesse sido proposta em um JUIZADO. Iam dar mil reais de indenização e olha lá. Preço tabelado já, os Juizados já não avaliam mais os danos reais que as pessoas sofrem.

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