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Corregedora nega maltratar e ameaçar servidores do TJ e atribui denúncia a quem buscava "mordomia"

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

15 Nov 2017 - 08:55

Foto: Reprodução/AssTJMT

Maria Aparecida Ribeiro

Maria Aparecida Ribeiro

“Ninguém aqui está sendo tratado como escravo, nem sendo mal tratado”, afirmou a Corregedora-Geral de Justiça Maria Aparecida Ribeiro. Ao Olhar Jurídico na manhã desta segunda-feira (13), a desembargadora rebateu as denúncias de seus pares levadas ao Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no último dia 09.

Leia mais:
Desembargadores denunciam servidores submetidos a "escravidão, estupidez e ameaças" da Corregedoria do TJ

Segundo os colegas, servidores de gabinetes designados para as atividades da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da Comarca de Cuiabá, estariam sendo tratados de forma “autoritária”, “ameaçadora” e “escravocrata”, realizando trabalhos manuais das 10h às 18h.

“Ninguém aqui está sendo tratado como escravo, ninguém está sendo mal tratado e essa meia dúzia de servidores com certeza não vai ficar aqui. Que voltem para seus gabinetes! Que trabalhem da forma que achar que devem trabalhar, mas aqui não!”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro, que fez questão de receber a reportagem na sede da CPe, que na manhã do dia 13 realizava vídeo-conferência com magistrado de Rondonópolis.

A polêmica foi levantada pelos desembargadores Rubens de Oliveira, Luiz Ferreia da Silva, Carlos Alberto Rocha e Rondon Bassil há cerca de cinco dias. Eles trouxeram à luz do Pleno da Corte denuncia que deixou em maus lençóis a corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

“Temos recebido muitas reclamações pelos excessos de maus tratos que tem sido dado a alguns servidões que foram fazer este serviço. Tenho certeza que vossa excelência não sabe disso. Obviamente, ninguém vai com muito boa vontade, a gente reconhece isso, mas daí permanentemente pressionando: ‘você vai ser mandado embora’, ‘você nunca mais vai voltar para o TJ’, isso está acontecendo”, levantou o desembargador Rubens de Oliveira.

Momento seguinte à resposta da colega corregedora, Rubens retomou a palavra para refazer sua crítica. “A questão é a estupidez. A questão é: ameaça permanente. Questão de horário, o pleno também pode deliberar pela flexibilização. Por que tratar de forma desigual quem está lá e quem está aqui? Estou falando oficialmente para vossa excelência e pode perguntar para qualquer um que está aqui, o tratamento não está sendo digno”.

O desembargador Luiz Ferreira assinou em baixo e acrescentou. “Acho que vossa excelência deveria pensar em mudar o horário para 10h às 18h, pois é escravocrata. Fazer como faríamos, das 8h às 13h e das 13h às 19h. Mudarmos o horário, fazermos duas equipes”, adiante, o desembargador acrescentou que na CPe atuaria um superior que se colocaria como “verdadeiro tirano” perante seus pares.

O debate tornou-se debate de curta duração no início daquela manhã, mas foi encerrada por força da vice-presidente da Corte, Marilsen Andrade Addario, que pôs panos quentes ao caso. “Tenho certeza que a corregedoria absorverá as criticas dos colegas”. 

O caso foi trazido à público por Olhar Jurídico, que acompanhou a sessão do Pleno naquela manhã. Em seguida, a reportagem foi convidada pela corregedora-geral para conhecer as instalações da Cpe e seus servidores.
 

Veja trecho das queixas dos desembargadores (Pleno do TJ de 09 de novembro)
 
Entrevista in loco:

“Por força da resolução do CNJ instalamos a CPe, ela é formada de dois assessores de cada gabinete de desembargadores. Eles têm um ritmo de trabalho diferenciado do servidor de 1º grau. Quando designados para cá, através do ato da presidência 613, eles foram colocados à nossa disposição. Acontece que eles precisam se adaptar ao ritmo de trabalho dos servidores do 1º grau, ou seja, 8h de serviço. O espaço, sabemos perfeitamente, é pequeno, só que eles trabalham aqui somente online, não se bate carimbo”, esclareceu Maria Aparecida Ribeiro, enquanto acompanhava a videoconferência dos servidores.

Ela lamentou a ausência oportuna de 75% dos servidores selecionados para as atividades. “Cerca de 15 servidores estão aqui, mas deveriam ser 60, alguns, entretanto, quando colocados à nossa disposição chegaram com licença médica, alguns já com férias marcadas, pois viram que a carga horária do servidor de 1º grau é diferenciada, já pediram licença, saíram ou pediram para voltar ao cargo. Aqui ninguém é escravo não, é normal. Quem vem do interior sabe que isso aqui é normal, é o trabalho do dia-a-dia”.

Questionada sobre as ameaças que estariam sendo feitas naquele local, a corregedora explica. “Ameaças pelo seguinte: alguns que chegaram aqui pensaram que teriam mordomia, mas não é bem assim. Temos que dar um tratamento igual a todos os servidores do judiciário, então quando nós exigimos horários e bate ponto, o que não é comum para eles, pois são assessores, o que acontece? Eles se insurgiram, acharam que isso é ameaça e trabalho escravo, mas não é por aí...”

“Recebi com surpresa (as críticas dos colegas), pois minha maior felicidade como corregedora-geral e membro do TJ é o resultado que esse pessoal nos trouxe. Recebi com surpresa, pois eles não foram falar comigo. A partir do momento que o presidente destinou e determinou, eles estão sob minha responsabilidade”, lamentou Maria Ribeiro.

Ela encerra apontando para um dos funcionários da CPe. “Temos aqui um servidor que foi assessor e gestor meu e é uma pessoa alegre, que está aqui ajudando...não vejo isso...recebi com surpresa e acredito que não é a opinião de todos. Ao contrário, eles acabaram de manifestar ao juízo a satisfação deles estarem ajudando... é um ou dois insatisfeitos que se insurgiram contra bater ponto e cumprir as 8h que a resolução do TJ e a portaria do presidente determina”.

Para evitar constrangimento, a reportagem não abordou servidores durante suas atividades, ao lado da corregedora, de modo que não pôde coletar depoimentos, nem auferir a alegria do referido servidor.

14 comentários

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  • Silvia Regina
    16 Nov 2017 às 08:41

    Com razão a Dês pois assessor. Recebe muito mais que servidor de carreira por isso deveria trabalhar mais e bater ponto sim. Ou então que vá fazer um concurso publico e sair do cabide de emprego. Acho um absurdo eles não baterem ponto, Se eles chamam de trabalho escravo então estamos todos na sensala porque os servidores de carreira trabalham até mais que isso e não reclamam apenas fazem jus ao seu salário Parabéns Dês e acho que esse e um assunto que deve ser levado ao CNJ para que time conhecimento dos absurdos que acontecem neste TJMT

  • tomtom
    15 Nov 2017 às 22:07

    Essa gestão tomaram coragem... que na passada era terrorismoooo mesmoooo....

  • Servidora
    15 Nov 2017 às 17:43

    Ta so faltando mandar para o CNJ, MPE e TCE apurar a conduta desses desembargadores que estão autorizando assessores fazerem carga horária menor que o estabelecido em lei, nos gabinetes do TJMT, sem redução de subsídio. Com o dinheiro deles eles podem bancar a folga de quem eles quiserem , mas com o dinheiro público malversação é improbidade. Precisa se esclarecer isso. O judiciário não precisa fazer cumprir jornada?

  • jose antonio silva
    15 Nov 2017 às 15:57

    Sou servidor público e sim, a maioria dos concursados são preguiçosos e não querem trabalhar! Ficam de conversinha, tomando um cafezinho, batem ponto e dão um jeitinho de sai do local de trabalho! Chefe? Chefe nunca ou quase sempre não está! O que tem de reunião supérflua para escapar de alguma coisa e não atender público é coisa de louco! Quer falar com o chefe? Está em reunião! Mas também com o governo que temos.....Se for considerar assim, o funcionalismo inteiro de MT está sendo tratado como escravo....E não esses aí....Mas que tem que trabalhar e não o fazem é verdade! Se todos trabalhassem só mais 40% do que fazem, poderia ter 50% a menos de servidor no estado, o que seria uma folga às despesas! Eu mesmo, ainda não vi nem a cor do salário de outubro e nem sei quando vou ver....Então trabalhar pra quê? Paguem e terão retorno!

  • Fabiana
    15 Nov 2017 às 15:27

    Gostaria de indagar da desembargadora Corregedora se os servidores do seu gabinete funcional registram ponto, ou se há algum controle de produtividade? Pergunto, ainda, se todos os servidores da Corregedoria estão submetidos a esse horário das 10h às 19h, com uma hora de intrajornada, ou se há flexibilização da jornada de trabalho?

  • Silva
    15 Nov 2017 às 15:23

    Os cargos comissionados estão quase todos na mão de apadrinhados - PESSOAS QUE NAO PASSARAM EM CONCURSO. É só pedirem pra sair ao invés de ficarem com afirmações esdrúxulas, querendo mordomias que os demais servidores não possuem. Isso demonstra a necessidade da Corregedoria de implantar a Resolução do CNJ, que dispõe que 70% dos cargos comissionados devem ser providos por servidores EFETIVOS (CONCURSADOS) - o que até hoje não foi cumprido!!!

  • joao
    15 Nov 2017 às 13:54

    O Tribunal deve abrir uma sindicância e apurar, ouvir os atuais servidores e por onde passou a magistrada ai mesmo no Tribunal.

  • Giordano
    15 Nov 2017 às 12:10

    É chocante ver a manifestação de desembargadores contra qualquer melhoria trazida a Primeira Instância! Chega a ser espantoso a afirmação destes que se seus assessores se submetem a trabalho escravo por baterem o ponto! Isso mostra bem a quanto anda Poder Judiciário. Parabéns a corregedoria, e siga em frente mesmo que desagrade aos velhos costumes reinantes.

  • Manolo
    15 Nov 2017 às 11:37

    Ficamos sempre estarrecidos... a questão central é a falta de vontade e a obstrução na implementação da resolução do CNJ que determinou a instalação da CPe...a Constituição do Estado de Mato Grosso já determinara isso há quase 30 anos...esses desembargadores fazendo advocacia administrativa, pressionando vergonhosamente uma colega do Pleno, advogando a rádio peão, vozes de alcova, sem nenhuma representação formal, e diante de um cenário de licença e afastamento de 75% dos indicados, que querem meio turno de trabalho...sejamos justos, estamos de olho, avante com a corregedoria e o controle do judiciário...

  • mila
    15 Nov 2017 às 10:42

    Apoio totalmente a Corregedora! O trabalho no primeiro grau é mais puxado. E porque isso? Porque os recursos estão concentrados na 2a instancia. Por isso que o CNJ determinou que se realocasse a mão-de-obra na primeira instância. O local em que os servidores estão alojados, é a área administrativa do fórum da capital - ou seja, a mesma destinada aos servidores efetivos! Aliás, os servidores efetivos investidos em cargos ou funções fazem essa mesma carga horária. Então porque os assessores estão imunes de cumprir a lei? É só essa pergunta que fica. Orgulha-me ver uma mulher forte como a Corregedora querer simplesmente fazer com que os servidores honrem o que o contribuinte paga e levar a prestação jurisdicional aonde ela se faz mais necessária, que é a primeira instância!

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