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Domingo, 08 de dezembro de 2019

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Tribunal de Justiça define calendário de 30 dias de recesso e suspensão de prazos

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

16 Nov 2017 - 14:58

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Palácio da Justiça

Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou nesta quinta-feira (16) o calendário de recesso forense 2017/2018. Durante os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro as atividades estarão "suspensas". Entenda:

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Conforme o Provimento nº 17/2017 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2018.
 
Nesse período será vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como intimação de partes ou advogados (as), na Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
 
Ainda segundo o documento, o recesso forense (20/12/2017 a 6/1/2018) ocorrerá com a suspensão dos prazos processuais, funcionando em sistema de plantão, com horário reduzido em dias úteis, que serão regulamentados por portaria da Administração, retornando as atividades com expediente normal em 7 de janeiro de 2018.
 
Já no período de 07 a 20 janeiro de 2018 será suspensa a contagem de todos os prazos processuais, bem assim a realização de audiências e de sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais.
 
Exceto: medidas urgentes e processos penais envolvendo réus presos. Essa suspensão não prejudicará o expediente forense normal, com magistrados e servidores exercendo as suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
 
O provimento foi assinado pela presidente do Conselho da Magistratura em substituição legal, desembargadora Marilsen Andrade Addario.

4 comentários

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  • Gilberto
    12 Jan 2018 às 06:08

    Queria tirar só uma dúvida Entrei com uma causa no meio do mês de novembro de 2017 queria saber quanto tempo demora pra sair uma audiência só para mim fazer um acordo com minha empresa. Agradeço desde já é aguardo retorno obg....

  • Dida
    24 Dez 2017 às 12:22

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Pagadora de Impostos
    17 Nov 2017 às 08:41

    PORQUE ESSES TRIBUNAIS TEM QUE TER UM RECESSO TAO LONGO E AINDA OS JUÍZES TEM FÉRIAS 2 MESES POR ANO FORA AS LICENÇAS

  • mad
    16 Nov 2017 às 19:43

    Serviços essências não podem parar!!! Mas o Judiciário pode néh!!!!! Bando de....

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