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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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"Cada processo deste é uma vida": a rotina de um juiz responsável por 8 mil presos de Cuiabá e VG; Veja entrevista

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

25 Dez 2017 - 15:04

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Geraldo Fidelis

Geraldo Fidelis

Já se imaginou na responsabilidade de zelar por oito mil vidas? Essa é a função diária do juiz de direito Geraldo Fernandes Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Sua função é receber as sentenças das outras Varas e Executar a prisão do réu. Ainda, administrar os regimes de cada réu (fechado, aberto e semi-aberto) e a lotação dos sistemas penitenciários de Cuiabá e Várzea Grande. Com apenas três assessores, 09 funcionários e 14 estagiários, Fidelis garante ser capaz da empreitada, mas admite que um investimento do Estado seria ideal. 

Ao entrar no gabinete, a reportagem mal vê o juiz, afundado entre centenas de pastas, volumes e papéis. O apelo visual do amontoado de documentos nos leva para um ambinte profundamente burocrático. Nos esquecemos absolutamente do teor daqueles papéis, até o momento em que o magistrado, ainda sorrindo, nos põe à par da realidade: "Cada processo deste aqui é uma vida..", e ficamos em silêncio.

Nesta entrevista especial para o fim de ano do Olhar Jurídico, o magistrado revela os desafios e as conquistas de sua atuação junto à Vara de Execuções Penais em 2017. Ao final, ele aponta as perspectivas para 2018. Acompanhe:

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Impossível começarmos falando de outra coisa. É impressionante o número de processos...
 
“Cada processo deste aqui é uma vida... não são papéis, preto no branco, não. São vidas. Isto resume a situação da criminalidade na nossa capital e em Várzea Grande. São processos relativos à recuperandos de regime fechado, aberto e semi-aberto, além de alguns em condicional. Buscamos dar dinamicidade a todos eles. Te garanto: não tem processo parado aqui. Não somos infalíveis, mas posso garantir que está zerada a Vara, em dia. Pode acontecer um fato ou outro, mas lutamos para combater a exceção. Isso é importante, pois aqui afunilam todos os julgamentos, nós os pegamos dos juízes e dos tribunais e fazemos a execução”.

Com quais objetivos?

“Aplicação da Lei Penal, fazer valer o que foi decidido em sentença ou acórdão e buscar a recuperação de pessoas. No Brasil, o sistema é diferente dos EUA, lá o sistema é repressivo e não visa recuperar as pessoas. Aqui, nós buscamos a humanização das pessoas. Para tanto, precisamos que o Estado brasileiro nos dê condições e instrumentos. São pessoas que foram reprovadas na escola, na sociedade, na família, que praticaram crimes, que chegaram à fase já praticando crimes”.

Qual sua estrutura de trabalho?

“Somos dois juízes, cada um com três assessores, temos 09 funcionários entre analistas e técnicos, além de 14 estagiários. É um número baixo. Deveríamos ter no mínimo 45 funcionários, pelo cálculo do CNJ”.

O que está faltando?

“Dinheiro... (sic)”

Como o Sr. vê isso?

“Faltam funcionários em todas as Varas, vejo que a minha diretora faz o possível para ajudar todo mundo aqui, mas está todo mundo carente. É uma deficiência em todo o Estado de Mato Grosso, faltam funcionários, é preciso fazer concurso”.
 
Falta estrutura física?

“Dá pra levar... temos dois gabinetes agora, eles nos ajudaram a fazer duas estruturas. Quando acabarem estes processos vai dar para respirar, vai dar para enxergar...”

Qual seria o número ideal de processos por juiz, segundo o CNJ?

“De 2 a 3 mil”.

Quantos o Sr. tem hoje?

“Estou com oito mil processos e os divido com o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, coordenador do Conselho de Comunidade, que visa atender a família do recuperando, ele também é responsável por oito mil processos. Nós dois sozinhos somos uma Vara do porte da Comarca de Diamantino”.

Como lidar com o número absurdo de processos (pasta, papéis, fotocópias...) sem “objetificar” o ser humano que está por trás deles?

“É fundamental você não perder a sensibilidade. Quem trabalha na área da segurança, tanto na aplicação da lei quanto na repressão da rua, ficamos calejados e com calos nas mãos, perdemos a sensibilidade. Faço até uma analogia: esses dias fui visitar um afilhado meu recém nascido, que tinha um pouquinho de sangue saindo do braço, por conta de uma pulsão que havia sido feita. A enfermeira, equivocada e na correria, retirou a gota de sangue com o dedo. Ela estava calejada, cansada e estressada. Essa imagem não podemos ter aqui, não podemos nos estressar, pois são vidas. Nós como seres humanos somos suscetíveis a erros, mas temos que ficar antenados para evitá-los, pois um erro nosso aqui pode gerar dias, meses ou anos de uma pessoa na penitenciária, ou de maneira contrária, libertar alguém que ainda tem pena a cumprir”.

No que consiste “estar antenado”?

“Temos que buscar sempre dar atenção ao contato com as unidades penitenciárias, buscar saber como está a situação da recuperação, tentarmos diminuir a violência, a questão da saúde, do excesso de pessoas por penitenciária”.

Fim da primeira parte.

12 comentários

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  • junio
    27 Dez 2017 às 10:48

    Não se desconhece que os juízes trabalham muito, isso é notório, mas trabalham muito porque ganham muito. Explico: o dinheiro é limitado até para o Estado. Se ganhassem menos, tivessem menos penduricalhos em seus salários, sobraria dinheiro para ter mais juízes e mais servidores. Alguém já analisou o abismo que há entre o salário de um juiz e de um gestor em uma vara? Se ganhassem menos, certamente existiriam mais juízes e mais serventuários, a coisa é mera matemática, proporção: quanto mais alto o salário, menos pessoas, quanto mais baixo mais pessoas, é só uma questão de equilíbrio. Esse discurso de que juiz trabalha muito e tem grande responsabilidade é mera retórica em busca de legitimar os grandes salários. Se há grande responsabilidade em ser juiz, deve haver grande vocação para o exercício do cargo e não apenas interesse salarial. Óbvio que o salário seria mais alto, mas que fosse proporcional à responsabilidade por um número bem menor de processos, porque o grande número de processos é em razão do pequeno número de juízes, consequência dos grandes salários.

  • Emilia Gonçalves de Oliveira
    26 Dez 2017 às 23:02

    Conheço pessoalente Dr Geraldo Fideles, nossa, tenho a maior admiração por este Juiz, atende a nós advogados com muita presteza, esse é o pai dos reeducandos, ele é nota 1.000, parabéns Dr por sua garra e dedicação.

  • Graci Ourives de Miranda
    26 Dez 2017 às 22:53

    Já está passando da hora das autoridades visitarem e ficarem atentas no excelente trabalho e ideias, tanto do Juiz Geraldo Fernandes Fidélis, quanto dos médicos do Hospital Júlio Müller, que cotidianamente estão pedindo que o Estado dê atenção especial aos cidadãos. Estado! Despertem, cadê políticas públicas? Governo! visitem o gabinete do Juiz Fidelis e visitem o Hospital Júlio Müller-HUJM. O poder necessita aproximar do povo. Graci Ourives de Miranda. Escritora professora

  • Moysés
    26 Dez 2017 às 16:43

    Conta simples de se fechar.... considerando a média de pessoas por família em torno de 5 pessoas.... 8.000 x 5 = 40.000 ou seja, com esses 8.000 absolvidos , teremos 40.000 pessoas correndo riscos de tristezas - - - e mais, estão presos por que praticaram algo fora da lei . . . .

  • Juciel de França Batista
    26 Dez 2017 às 15:14

    Vejo incautos aqui falando que "juiz trabalha pouco", " têm duas férias e recesso"... Será que esse indivíduo já acompanhou a rotina de trabalho de um juiz de execuções??? Sou advogado, já tive muitos e muitos pedidos indeferidos pelos juizes de execuções, mas daí aceitar que alguém coloque em dúvida a assiduidade e dedicação de tais juizes seria de uma injustiça sem tamanho. É verdade que alguns juízes são sim descansados, mas são poucos e garanto que na vara de execuções de Cuiabá isso não acontece. Já estive por várias vezes despachando na vara de execuções com Ex. Dr. Jorge Tadeu e em muitas dessas vezes saí de lá mais de 19:00 da noite vez que o mesmo após encerrar as audiências atende advogados, reeducandos, familiares e MP com a devida atenção. Ocorre que opinião sem fundamento é muito fácil de se postar, mas acompanhar a rotina do magistrado para saber do que fala ninguém quer. Muitos acham que a vara só ffuncionam das 14:00 até às 18:00 daí todos vão pra casa dormir... Criticam-se advogados, juízes e promotores sem ao menos ter ideia da responsabilidade, da importância e da dedicação de tais profissionais

  • Juciel de França Batista
    26 Dez 2017 às 15:13

    Vejo incautos aqui falando que "juiz trabalha pouco", " têm duas férias e recesso"... Será que esse indivíduo já acompanhou a rotina de trabalho de um juiz de execuções??? Sou advogado, já tive muitos e muitos pedidos indeferidos pelos juizes de execuções, mas daí aceitar que alguém coloque em dúvida a assiduidade e dedicação de tais juizes seria de uma injustiça sem tamanho. É verdade que alguns juízes são sim descansados, mas são poucos e garanto que na vara de execuções de Cuiabá isso não acontece. Já estive por várias vezes despachando na vara de execuções com Ex. Dr. Jorge Tadeu e em muitas dessas vezes saí de lá mais de 19:00 da noite vez que o mesmo após encerrar as audiências atende advogados, reeducandos, familiares e MP com a devida atenção. Ocorre que opinião sem fundamento é muito fácil de se postar, mas acompanhar a rotina do magistrado para saber do que fala ninguém quer. Muitos acham que a vara só ffuncionam das 14:00 até às 18:00 daí todos vão pra casa dormir... Criticam-se advogados, juízes e promotores sem ao menos ter ideia da responsabilidade, da importância e da dedicação de tais profissionais

  • Mario
    26 Dez 2017 às 13:32

    A questão é o seguinte No Brasil, o sistema é diferente dos EUA sim, lá o sistema é repressivo sim o bandido vai para cadeia e responde pelos seus atos!. Aqui no Brasil as leis são brandas se o bandido for maior de idade e não for réu primário talvez fique uns tempos na cadeia fazendo uma especialização, na (faculdade do crime) depois geralmente sai pior que quando entrou. Depois retorna ao mundo do crime ...o sistema penal e penitenciário brasileiro não pune como deveria principalmente o menor de 18 anos e também não recupera quase ninguém...

  • Michele
    26 Dez 2017 às 08:38

    São muito mais que 8 mil vidas ... São 8 mil presos por não respeitar as regras sociais de convivência e mais de 8 mil famílias atingidas por seres (a maioria irrecuperável). Acredito que para haver recuperação não falta recursos, falta colocar essas 8 mil pessoas para trabalhar, para custear sua estadia e tentar ensinar que as coisas não caem do céu, que o almoço e janta não chegam as 10:30 da manhã e as 17 horas. Devem ser conquistados, com trabalho e não arrebatado daquele que faz a sua parte e luta por sua alimentação.

  • augustos
    26 Dez 2017 às 06:27

    E PRECISO A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, ESSE VOLUME É POR QUE NÃO DECIDE O PROCESSO, PORQUE O JUIZ NO ANO FICA MAIS DESCANÇA DO QUE OS DIAS TRABALHADOS, SO FAZER A CONTA, 60 DIAS DE FÉRIAS, 30 DIAS DE RECESSO, RESTA-LHE 9 MESES, OS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA QUE TRABALHAM, CONTAM EM DOBRO OS DIAS DE DESCANÇO, ENTAO UM MES QUE SE TEM 8 DIAS DE FINAL DE SEMANA, ELES TEM 16 DE COMPENSATORIA, ENTÃO SO DEVEM TRABALHAR 14. MAS, SE NÃO USUFRIREM AI RECEBEM - ENTÃO É POSSIVEL RECEBEREM DOBRADO POR MÊS QUE TRABALHAM. ENTENDERAM PORQUE ELES RECEBEM TANTO E TRABALHAM POUCO.

  • Alguém por ai
    26 Dez 2017 às 00:44

    É uma piada. Tenho um amigo que graças a você está usando tal tornozeleira. O mesmo a retira e deixa em casa todos os dias, ainda tira sarro tal Dr fidelis solta qualquer um.. cuidado dr.. logo logo vai cair na mídia tal fato do “recuperando” tirando a tornozeleira e o sistema desaba

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