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Ausência de desembargadora 'trava' novamente julgamento do juiz Flávio Miraglia

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

08 Mar 2018 - 08:12

Foto: Reprodução

Flávio Miraglia

Flávio Miraglia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomaria nesta quinta-feira (08) o julgamento administrativo disciplinar contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes. Porém, a falta da desembargadora Clarice Claudino da Silva impossibilitou a apreciação do tema. Miraglia é acusado de fraudar recuperações judiciais.

No dia 08 de fevereiro, a votação havia sido retomada, porém foi adiada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que pediu vistas.

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A votação do caso foi iniciada no dia 26 de outubro, com a desembargadora Serly Marcondes e mais quatro magistrados votando pela aposentadoria compulsória do juiz da Primeira Vara Cível de Cuiabá. Porém o desembargador Sebastião Barbosa Farias pediu vistas. Solicitação compartilhada pelo colega Luiz Carlos da Costa.

O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a época Paulo da Cunha, por meio da Portaria nº 478/2016/PRES, de 24 de agosto de 2016, com lastro na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão extraordinária realizada em 12 de maio de 2016.
 
O referido processo  foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado, por meio de atos comissivos e omissivos verificados no Procedimento Preliminar Investigativo nº 15/2015, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça.

Sobre o caso, o juiz Miraglia declarou ao Olhar Jurídico, que segue confiante buscando por sua absolvição. Miraglia afirma que algumas acusações são falhas anteriores a sua atuação na Vara - o acúmlo de cartas precatórias, por exemplo. "Não há responsabilidade de qualquer juíz e sim do excesso de cartas precatórias", afirmou.

Atualizada às 08h58.

6 comentários

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  • André
    08 Mar 2018 às 15:27

    Com o devido respeito, os comentaristas anteriores não parecem ter lido a matéria. Ali diz que quatro desembargadores já se pronunciaram contra o magistrado, de maneira que não parece haver corporativismo. O outro, chamado de Cuiabano, parece defender que a Justiça é célere contra pobres, quando é evidente que a demora no julgamento alcança a todos os réus. É por essas incongruências que a Jurema vem e diz que ninguém confia no TJMT. Claro, com afirmações tão levianas e infundadas, não há órgão que resista mesmo...

  • Beto
    08 Mar 2018 às 13:58

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Beto
    08 Mar 2018 às 13:58

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  • Cuiabano
    08 Mar 2018 às 10:06

    Se fossee um pobre estaria condenado mais por ser juiz tudo pode...

  • paulo roberto
    08 Mar 2018 às 10:05

    É por esse e outros motivos que faz a nossa justiça ser mais desmoralizada, corporativismo puro.....

  • Jurema
    08 Mar 2018 às 09:58

    Os tribunais de MT possuem hoje uma péssima reputação por parte dos moradores do Estado. Não há quem não desconfie deles.

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