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Promotor 'ataca' TJ em grupo de bate-papo e gera mal-estar entre MPE e juízes; veja prints e notas

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Mar 2018 - 16:18

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD / Reprodução

Promotor 'ataca' TJ em grupo de bate-papo e gera mal-estar entre MPE e juízes;   veja prints e notas
Um print de uma conversa do grupo privado da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) no aplicativo Telegran vazou na mídia e gerou crise institucional envolvendo o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais faz duras críticas ao Poder Judiciário, por conta da resposta dada pelo TJ à proposta do governador Pedro Taques (PSDB). O Executivo pretende reter 20% do duodécimo até o mês de abril. Após o vazamento, promotor, TJ e MPE se manifestaram por meio de notas.

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Na época da proposta do governador, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, a recusou e pediu ao governo que não esquecesse que o TJ era um Poder e não uma instituição. O Ministério Público havia aceitado a proposta de Taques.

O promotor, no grupo em questão, então teria dito que o “Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. Ele ainda diz que o Judiciário de Mato Grosso “é muito abaixo da média”.

Em resposta o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, emitiu uma nota de repúdio às declarações do promotor sobre o TJ e disse que a fala traz “efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores”.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público , que tanto nos honra de forma a  macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e , ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!”, disse Rui Ramos em trecho.

O procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, chefe do Ministério Público, se manifestou sobre o caso e também especificamente sobre o vazamento da conversa do grupo, dizendo que “resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater”.

Além disso, o procurador disse que discorda da fala dada pelo promotor César Danilo e que pode afirmar “que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possuem os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores”.

O promotor César Danilo, após o vazamento, saiu do grupo do Telegran e em nota disse que sua fala “foi leviana e covardemente vazada, desconsiderando todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça”.

Ele ainda disse que não quis desprestigiar o Tribunal de Justiça, mas que “a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público”.

Leia na íntegra a nota do desembargador Rui Ramos:

Nota de repúdio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais , ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso , e que veio a público através dos sites .....

“É lamentável que  se pronuncie um integrante do Ministério Público , que tanto nos honra de forma a  macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e , ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião !  

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores .

E , para finalizar , o desembargador Rui Ramos , ressaltou que o respeito , harmonia, competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao longo de mais de século , para a paz social , caminhada feita desde seus primórdios , com deferência  ímpar entre seus membros é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.


Leia na íntegra a manifestação do procurador geral de Justiça Mauro Curvo:

Bom dia, meus amigos. Sem embargo da evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior.

A meu ver, resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater. A divulgação pública da referida postagem privada só serve aos interesses dos mal intencionados .

Em relação à postagem, tenho respeito absoluto pelas opiniões externadas, mas delas discordo. Tenho inúmeros conhecidos e amigos na Magistratura de nosso estado, todos comprometidos com o interesse público e que honram e dignificam o cargo que ocupam.

Não tenho dúvidas em afirmar, acreditando que não exagero, que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possui os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores. Grande abraço e bom fim de semana para todos, na certeza de que o indigno jamais vazará está postagem.


Leia na íntegra a nota do promotor César Danilo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.

A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.

O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.

Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.

Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário.

Cuiabá, 10 de março de 2018.

César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça

35 comentários

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  • SÉRGIO
    14 Mar 2018 às 11:17

    NOSSA, E A CÚPULA DO MPE (COLEGIO) AINDA DEIXA UM CARA QUE SE ACHA DEUS DOS DEUSES, OCUPANDO CARGO NO GAECO.. COITADO DOS INVESTIGADOS.....

  • Indignado
    13 Mar 2018 às 18:58

    ESSES MARAJÁS DO BRASIL TEM QUE ACABAR O POVO NÃO AGUENTA MAIS SUSTENTÁ-LOS , CHEGA

  • INDGNADO
    13 Mar 2018 às 18:57

    QUEM ESTÁ EM CRISE É O POVO QUE NÃO TEM ATENDIMENTO DIGNO ,NOS CUSTA UMA FORTUNA, TEM DIVIDA IMPAGÁVEL COM O POVO, CHEGA, CHEGA!!

  • Simone
    12 Mar 2018 às 13:44

    No interior é assim: promotor acha que é Deus e juiz tem certeza! No caso do nobre promotor é dor de cotovelo mesmo porque nunca foi aprovado no concurso da magistratura.

  • Dr Vinícius
    12 Mar 2018 às 13:41

    Infelizmente o Tribunal de Justiça tem estado sob a presidência de homens covardes, saudade do desembargador Orlando Perri, o último que defendia as prerrogativas da magistratura estadual.

  • Analista
    12 Mar 2018 às 13:41

    MPE e TJMT estão de braços dados, atuando como defensores do Pedro Taques - o inatingível. Nenhuma das instituições tem moral ou credibilidade para criticar a outra. Maiores expoentes do uso políticos das instituições são Curvo e Selma Arruda.

  • Victor
    12 Mar 2018 às 13:40

    O MP e a magistratura estadual se tornaram palco para interesses políticos, do qual o governador Pedro Taques é o maior exemplo. Se usa da função destruindo a reputação de pessoas conhecidas e as vezes políticos corruptos, mas não em prol da justiça e sim de autopromoção, projeção política. Tudo isto tem contaminado o Judiciário e o MP, criando uma falta de credibilidade sem precedentes.

  • Dr Davi
    12 Mar 2018 às 13:40

    A Constituição precisa ser refundada, juízes e promotores precisam ser eleitos pelo povo, como nos Estados Unidos. Especialmente sobre o MP não se tem qualquer tipo de controle externo e a decisão do STF permitindo a presidência de inquérito ao MP criou um órgão absoluto, em descompasso com o sistema de freios e contrapesos.

  • Ricardo
    12 Mar 2018 às 13:39

    O Alan Malouf denunciou o governador Pedro Taques e o Ministério Público quedou-se inerte as escutas telefônicas dos réus dos grampos apontaram para o Pedro Taques como principal beneficiário e o Ministério Público Federal quedou-se inerte o Pedro Taques escondeu os dados de exportação impedindo os órgãos de fiscalização de analisar os dados e o Ministério Público quedou-se inerte o Pedro Taques firmou um contrato de aluguel de 11 milhões de um financiador de campanha e o Ministério Público quedou-se inerte. Agora em plena campanha ao governo ressuscita uma situação de 10 anos atrás para prejudicar o senador Wellington Fagundes. O Brasil é uma vergonha, a Justiça tem dono.

  • Nino
    12 Mar 2018 às 13:19

    Esse que é o Semideus?

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