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Ausência de desembargadora "trava" julgamento de juiz Flávio Miraglia por venda de sentença

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

12 Abr 2018 - 09:00

Foto: Reprodução

Ausência de desembargadora
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou por mais uma vez a votação que julga o juiz Flávio Miraglia Fernandes, acusado de vender sentenças. O caso deveria ter sido retomado na manhã desta quinta-feira (12), mas foi adiado por ausência justificada da desembargadora Clarice Cláudino da Silva. Essa é a segunda vez que o julgamento é "travado" pela ausência da magistrada.

O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a época Paulo da Cunha, por meio da Portaria nº 478/2016/PRES, de 24 de agosto de 2016, com lastro na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão extraordinária realizada em 12 de maio de 2016.

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O processo administrativo disciplinar foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado, por meio de atos comissivos e omissivos verificados no Procedimento Preliminar Investigativo nº 15/2015, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça.

Essa não é a primeira vez que o julgamento de Miraglia é adiado. Ele deveria ter sido julgado em 8 de março deste ano. Na  ocasião, a falta da desembargadora Clarice Claudino da Silva também impossibilitou a apreciação do tema.

A votação do caso foi iniciada no dia 26 de outubro do ano passado, com a desembargadora Serly Marcondes e mais quatro magistrados votando pela aposentadoria compulsória do juiz da Primeira Vara Cível de Cuiabá. Porém o desembargador Sebastião Barbosa Farias pediu vistas. Solicitação compartilhada pelo colega Luiz Carlos da Costa.

No dia 08 de fevereiro deste ano, a votação havia sido retomada, porém foi adiada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que pediu vistas.

O outro lado:

Sobre o caso, o juiz Miraglia declarou ao Olhar Jurídico, que segue confiante buscando por sua absolvição. Miraglia afirma que algumas acusações são falhas anteriores a sua atuação na Vara - o acúmlo de cartas precatórias, por exemplo. "Não há responsabilidade de qualquer juíz e sim do excesso de cartas precatórias", afirmou.
 

6 comentários

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  • Graci Ourives de Miranda
    13 Abr 2018 às 12:06

    Deus sabe que eu passei...quando usaram meu CIC e RG e ..levei um ``parcial` !!!!!

  • Edson carlos
    13 Abr 2018 às 03:24

    tem que é definir logo , se é pra punir ou se é cooperaratimismo . a famosa , aposentadoria compulsoria

  • Aline
    12 Abr 2018 às 18:09

    A novela " A farsa e os poderosos" continua no próximo capítulo.

  • freitas
    12 Abr 2018 às 14:35

    ...Já está virando novela...

  • Romario
    12 Abr 2018 às 09:54

    Isso se chama ausência protelatória com intuito unicamente de prolongar cada ver mais o julgamento!!!! Acorda CNJ e já aproveita pra investigar a douta Desembargadora.

  • JOSE CARLOS
    12 Abr 2018 às 09:34

    É bem a cara de nosso judiciário, Juízes protegendo Juízes e políticos, processos emperrados, venda de sentenças e por aí vai. Quem devia fazer a lei é justamente a que burla. É uma vergonha.

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