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Terça-feira, 22 de setembro de 2020

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Professor da UFMT defende otimização do Judiciário em debate no STJ

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

18 Mai 2018 - 14:38

Foto: Acervo Pessoal

Welder Queiroz dos Santos

Welder Queiroz dos Santos

​O advogado e professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Welder Queiroz dos Santos, palestrará no Seminário "Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema de Justiça", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 21, em Brasília. 

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O evento debaterá o fenômeno cultural da judicialização no país e o impacto de ações judiciais desnecessárias na eficiência do Poder Judiciário. Queiroz dos Santos, que é doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, participará do painel “Otimização Do Sistema De Justiça: Juizados Especiais, Defensorias Públicas e Meios Adequados De Solução De Conflitos”.

Durante o evento, serão debatidos temas como a racionalização do sistema de justiça mediante o gerenciamento do processo; o problema da judicialização da saúde; os caminhos para a desjudicialização; o papel dos juizados especiais e das Defensorias Públicas para a otimização do sistema justiça, além de meios alternativos para a solução de conflitos.

A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. O evento acontecerá das 8h30 às 19h, no auditório externo do STJ, em Brasília.

"O Seminário será uma ótima oportunidade para debatermos o custo do litígio no Brasil e as formas de otimização do Sistema de Justiça na solução dos conflitos surgidos na sociedade. Entre outros aspectos, a ampliação do respeito aos precedentes judiciais pelos próprios Tribunais no Brasil contribui com a necessária segurança jurídica para que o cidadão saiba o que pode e o que não pode fazer, para que consiga planejar sua vida e possa conduzir seus atos ciente das consequências jurídicas. Dessa forma, ao assegurar maior previsibilidade ao direito, tende-se a reduzir as insatisfações sociais, pois os cidadãos em situações iguais terão seus conflitos igualmente decididos, sem disparidade", avalia o advogado mato-grossense.

Para acessar a programação, clique aqui. Já as inscrições podem ser feitas aqui.

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