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Domingo, 15 de setembro de 2019

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Rui Ramos mantém escolta a Selma e pede que comissão reavalie necessidade de proteção

Da Redação - Érika Oliveira

24 Mai 2018 - 10:09

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Rui Ramos mantém escolta a Selma e pede que comissão reavalie necessidade de proteção
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos, determinou que seja mantida a escolta armada à juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Rosane Arruda (PSL). Ela havia recorrido ao TJ alegando sofrer ameaças por conta das atividades que exerceu na Sétima Vara Criminal. Rui Ramos pediu, ainda, para que Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que foi responsável por suspender a escolta, reavalie a necessidade da proteção armada à Selma.

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A suspensão da escolta armada de Selma, que era mantida pelo Tribunal de Justiça mesmo após sua aposentadoria, havia sido determinada pela Comissão de Segurança, sob a justificativa de que não há risco de vida à ex-magistrada e alegando, ainda, que Selma havia descumprido protocolos de segurança, usando a escolta para eventos políticos e fins particulares.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (21) pelo presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelos quatro membros que a compõem: a juíza Maria Rosi Borba, os juízes Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, e o coronel Benedito Ferreira.

Quando se aposentou, a ex-juíza alegou no pedido de manutenção da escolta que continua a receber ameaças por conta das atividades que exerceu. Vale lembrar que Selma atuava na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, especialmente em casos de membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Em março, uma pessoa que seria ligada ao CV teria lhe abordado e feito várias observações sobre a sua segurança.

Em nota, a ex-magistrada argumentou que a suspensão de sua escolta contraria decisão da Coordenadoria Militar do próprio Tribunal de Justiça e citou, ainda, o caso do juiz federal Odilon de Oliveira, aposentado recentemente, que teve decisão favorável nesse sentido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em parecer, a Coordenadoria Militar havia opinado pela retirada gradual do benefício nos próximos seis meses, desde que Selma cumpra o Protocolo de Segurança dos Magistrados do TJ-MT.

“Ocorre que a situação vivenciada pela magistrada nos anos de 2015 a 2018, até a sua aposentadoria, sofreu drástica modificação e as informações atuais dão conta de que não sofre mais risco pessoal”, rebateu a Comissão de Segurança, em trecho da decisão que culminou na suspensão do beneficio.  

A Comissão citou que o relatório de inteligência que opinou pela inexistência de riscos à vida de Selma e de sua família foi baseado em informações do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, da Diretoria de Inteligência Penitenciária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Também no mesmo documento, há o relato de que a juíza "frequenta lugares de grande aglomeração, o que compromete a atuação" da sua escolta.

10 comentários

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  • Nícolas - Assisti 1000 aulas de Direito Constitucional
    24 Mai 2018 às 17:49

    Continuação do meu comentário: a escolha política de desembargadores em lista tríplice outro erro do judiciário, a pessoa entra sem concurso a um cargo vitalício, do mesmo modo a escolha política para o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os demais órgãos superiores, para os Tribunais de Contas da União e dos Estados, e tantas e tantas indicações políticas, e sobretudo porque só pode mudar essa realidade o Supremo Tribunal Federal, pois qualquer mudança em suas carreiras, inclusive aumento de salários só compete a eles mesmos, será que eles seriam solidários em diminuir tantos privilégios para contribuir com o restante da população?

  • Nícolas - assisti 1000 aulas de Direito Constitucional
    24 Mai 2018 às 17:47

    Quando ela pediu a aposentadoria sabia que iria perder a segurança, pois a segurança seria em razão da função que exercia, além de que seu esposo é policial aposentado e tem porte de arma, eu penso que qualquer ser normal que comete um vacilo a lei chega junto cobrando, o que houve foi um CORPORATIVISMO do Presidente do TJMT, mais um ônus para a sociedade pagar, o judiciário que precisa também ter muito das suas prerrogativas revistas, pois mesmo que o juiz ou desembargador rouba ele tem a seu favor o instituto da vitaliciedade, nem mesmo nessa situação ele perde o cargo, um absurdo! se sou contra a corrupção, sou contra nos três poderes, no executivo, legislativo e também no judiciário, tantas coisas erradas! quinto constitucional é um erro (continuo meu raciocínio no próximo comentário)

  • Florisvaldo que trabalha no Mc Donalds
    24 Mai 2018 às 14:08

    Pq ela não paga segurança particular? Já que a aposentadoria do magistrado é com salário, praticamente, integral? Saiu da magistratura, falando mal, e agora quer tirar proveitos do tribunal. Vergonha. Nunca terá meu voto.

  • choquito
    24 Mai 2018 às 13:04

    CONTRA A CORRUPÇÃO, E SEUS PARES ABSOLVIDOS PELA SENHORA, DE DESVIAR DINHEIRO PARA UMA LOJA MAÇONICA.

  • Assisti mil aulas de Direito Constitucional
    24 Mai 2018 às 12:45

    Continuando meu comentário: O quinto constitucional é um erro, a escolha política de desembargadores em lista tríplice outro erro, a escolha política para o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os demais órgãos superiores, para os Tribunais de Contas da União e dos Estados, e tantas e tantas indicações políticas, e sobretudo porque só pode mudar essa realidade o Supremo Tribunal Federal, pois qualquer mudança em suas carreiras, inclusive aumento de salários só compete a eles mesmos, será que eles seriam solidários em diminuir tantos privilégios para contribuir com o restante da população? Precisamos acabar com o maior golpe já aplicado no povo, que é a Constituição Federal de 1988.

  • Dr. Frederico - assisti 1000 aulas de Direito Constitucional
    24 Mai 2018 às 12:43

    Quando ela pediu a aposentadoria sabia que iria perder a segurança, pois a segurança seria em razão da função que exercia, além de que seu esposo é policial aposentado e tem porte de arma, eu penso que qualquer ser normal que comete um vacilo a lei chega junto cobrando, o que houve foi um CORPORATIVISMO do Presidente do TJMT, mais um ônus para a sociedade pagar, o judiciário que precisa também ter muito das suas prerrogativas revistas, pois mesmo que o juiz ou desembargador rouba ele tem a seu favor o instituto da vitaliciedade, nem mesmo nessa situação ele perde o cargo, um absurdo! se sou contra a corrupção, sou contra nos três poderes, no executivo, legislativo e também no judiciário, tanta coisas erradas!

  • freud
    24 Mai 2018 às 11:10

    Usou do cargo para se projetar politicamente, não só por meio de ações polêmicas nos processos, como também comprando matérias para falar bem de si mesmo...Nunca terá meu voto!

  • Eduardo
    24 Mai 2018 às 11:00

    E quem vai pagar por isso?

  • JUSTO
    24 Mai 2018 às 10:59

    E assim fica facíl né, essa senhora usou sua toga para se projetar politicamente e quem paga as contas somos contribuintes, quer segurança que pague com seu polpudo salario de aposentadoria.

  • manolo
    24 Mai 2018 às 10:43

    Sério? pode um agente público aposentado ser escoltado em ato político partidário, em campanha política, por agente do Estado armado? No caso concreto, decisões pessoais, atividades incompatíveis com a LOMAN, merecem a mobilização de servidores públicos? E mais, essa dita "pessoa que seria ligada ao CV teria lhe abordado e feito várias observações sobre a sua segurança", foi denunciada, o fato foi registrado em um BO, o agente foi identificado e inquérito autuado? Por fim, Tchá por Deus...não dá prá compará Odilon de Oliveira com Selma...

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