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SAÚDE CARCERÁRIA

MP pede interdição em Centro de Detenção por surto de hanseníase; 'para evitar novo Carandiru'

07 Ago 2018 - 09:17

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Olhar Direto

MP pede interdição em Centro de Detenção por surto de hanseníase; 'para evitar novo Carandiru'
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal, pede a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória do município de Juína (a 734 km de Cuiabá) por surto de hanseníase.

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Do total de 40 presos atendidos no mês passado pela equipe multidisciplinar de saúde, 21 apresentaram a doença. Naquela cidade, só no ano passado 69 pessoas foram diagnosticadas, e até julho deste ano, 154.

Segundo o MPE, o quadro é agravado pelas carências estruturais do Centro de Detenção, a superlotação e a ausência de prestação de serviços médicos na unidade prisional do município.

De acordo com o promotor de Justiça Dannilo Preti, desde maio do ano passado uma ação judicial está em trâmite requerendo melhorias ao local. “O novo pedido de interdição parcial foi protocolado, principalmente, em razão da ausência de médico e enfermeiro no local o que faz com que inviabilize a prevenção e diagnóstico de casos de hanseníase”.

Ainda segundo o MP, a interdição parcial é necessária para impedir o ingresso de novos presos de outras comarcas na unidade. Atualmente, a população carcerária de Juína é de 226 presos, sendo que 77 são oriundos de outros municípios.

A ausência dos profissionais na área da saúde para atuar na unidade prisional ocorre mesmo com candidato aprovado em concurso público. “Se não houver ação hoje, Juína pode ser amanhã, um Carandiru (111 mortos - São Paulo/SP), Urso Branco (27 mortos - Porto Velho/RO) ou, mais recentemente, Anísio Jobim (56 mortos - Manaus/AM) e Alcaçu (26 mortos- Natal/RN)”, alerta o promotor no pedido.

O outro lado:

Nota da SEJUDH:


A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informa que todos os protocolos de saúde estão em andamento com os 23 reeducandos, reclusos no Centro de Detenção de Juína, diagnosticados com hanseníase. 
                                                        
Todos os casos foram comprovados por especialistas da área médica e os recuperandos estão recebendo tratamento medicamentoso e são acompanhados pela equipe de enfermagem da unidade prisional. 
                              
O diagnóstico da doença foi feito durante a ação de saúde, no dia 26 de julho, com busca ativa realizada pela Secretaria de Saúde do município, com apoio dos agentes penitenciários de plantão na unidade. Foram realizados exames rápidos e palestras educativas sobre a doença. Outras ações serão realizadas no decorrer deste mês de agosto na unidade prisional. A iniciativa se deve ao alto número de diagnósticos de hanseníase no município de Juína.

Servidores do CDP de Juína e familiares dos reeducandos também estão recebendo informações sobre a doença, como formas de manifestação e contágio, sintomas e tratamento. 

Em relação à contratação de médico para a unidade prisional informamos que no processo seletivo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde no final de 2017, um profissional foi selecionado e começou a trabalhar, contudo, pediu dispensa logo depois. Em nova seleção realizada neste ano, não houve interessados inscritos para o município.
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