O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, determinou a instauração de inquérito policial na Polícia Federal para investigar a prestação de contas do vereador Gilberto Gomes de Figueiredo (PSB), das eleições de 2016, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ainda em 2016 o juiz Yale Sabo Mendes havia desaprovado a prestação de contas da campanha do vereador, após verificar 128 gastos não informados.
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O MPF havia se manifestado pela abertura de inquérito policial para apurar irregularidades identificadas na prestação de contas da campanha de Gilberto Figueiredo para vereador em 2016. Em uma sentença de 2016, do juiz Yale Sabo Mendes, foi relatado que 128 gastos não foram informados, o que corresponde a 32,44% do total de despesas registrado em toda a campanha.
Entre as irregularidades foi verificada a falta de demonstração de pagamento de 17 despesas com aquisição de combustível, locação de um imóvel no valor de R$ 4 mil, que não foi informada, além de R$ 5.400 em doações não declaradas e também irregularidade em um contrato de R$ 2.760, no qual apenas R$ 1.233 foram informados.
“Pelo conjunto relevante de irregularidades, e dada a circunstância de poucas terem sido efetivamente sanadas, as contas prestadas revelam-se merecedoras de reprovação”, disse o juiz Yale Mendes, na sentença de 9 de dezembro de 2016.
O juiz Jeverson Luiz Quinteiro então acatou a postulação do MPF e determinou a remessa de cópia integral dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito policial.
Por meio de nota o vereador afirmou que as divergências encontradas na prestação de contas são pequenas e os valores são ínfimos. Ele ainda disse que o caso será analisado por sua assessoria jurídica
Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Como ex-secretário municipal e vereador por Cuiabá, venho esclarecer as questões que permeiam a apreciação das contas de minha campanha eleitoral, realizada em 2016 – assunto que, neste decisivo momento, ressurge e é revestido de novos acontecimentos.
Neste mais recente caso, o fato em evidência repercute as pequenas divergências existentes na minha prestação de contas, claramente declaradas por mim. Os valores ínfimos, mensurados pela própria imprensa, evidenciam o nível de gravidade do processo, que será devidamente analisado e tratado pela minha assessoria jurídica.
Entendo a importância da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e enfatizo que fico à inteira disposição dos organismos de controle para todo e qualquer esclarecimento necessário. Desde já, manifesto que tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum crime eleitoral e reitero a continuidade do meu trabalho sem arredar um único centímetro dos meus propósitos.
Atenciosamente,
Gilberto Figueiredo
