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Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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MPF pede reprovação de contas de deputado federal eleito Neri Geller

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

09 Dez 2018 - 11:50

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPF pede reprovação de contas de deputado federal eleito Neri Geller
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro pediu pela reprovação das contas do deputado federal eleito Neri Geller (PP) por ter excedido o limite de gastos em R$ 854 mil em sua campanha eleitoral.

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De acordo com o procurador, Geller gastou R$ 2,4 milhões, não chegando ao limite permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o cargo de deputado federal, que é de R$ 2,5 milhões, todavia ele não prestou contas de R$ 942 mil referentes a doação feita a outros candidatos.

“Dessa forma, encontra óbice, sob o prisma da legalidade, as doações financeiras realizadas diretamente pelo prestador de contas aos candidatos listados no item 7.1 do relatório preliminar, no montante de R$ 942.000,00 sem constar como doações de recursos próprios para sua campanha e, posteriormente, transferir aos demais candidatos por meio da conta-corrente de campanha, mesmo se comprovada a capacidade econômica, formalizada em recibos eleitorais e declaradas pelos beneficiários”, diz o documento.

O procurador ainda destacou que o deputado eleito pode responder por abuso de poder econômico e pagar uma multa de 100% do valor excedido em sua campanha.

“Dispõe que gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que exceder o limite estabelecido, podendo os responsáveis responder ainda por abuso do poder econômico”, declarou.

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Geller foi eleito como o quarto candidato a deputado federal mais votado em Mato Grosso, com mais de 73 mil votos.

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