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Domingo, 15 de dezembro de 2019

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Dona de fazenda acusa Riva de inadimplência e cobra multa milionária; ex-deputado aponta “má-fé”

Da Redação - Vinicius Mendes

12 Dez 2018 - 11:32

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Dona de fazenda acusa Riva de inadimplência e cobra multa milionária; ex-deputado aponta “má-fé”
A Agropecuária Bauru Ltda, proprietária da Fazenda Bauru (Magali) em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), acusou a Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, da família Riva, de não pagar duas parcelas no valor de R$ 4,2 milhões referentes à venda da terra.  A proprietária da empresa, Magali Pereira Leite, havia entrado com um pedido de rescisão de contrato e reintegração de posse, além de pedido de pagamento de multas no valor de R$ 3 milhões, só que já foi contestado por Riva e negado pela Justiça.

José Riva, no entanto, acusa Magali de agir com má fé, já que depois da aquisição da terra descobriram uma série de irregularidades. Segundo o ex-deputado, já teriam sido quitados cerca de 80% do valor da propriedade e já buscaram quitar o restante com a empresária.
 
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Na petição, a proprietária relatou que adquiriu o imóvel em 2002, mas como a região é de conflitos, e pensando na insegurança dos sócios, familiares e funcionários, bem como o desgaste para a manutenção da posse, decidiu pela venda do terreno.

Já no ano de 2012 o ex-secretário do Meio Ambiente, José Lacerda, teria apresentado o então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, à proprietária, dizendo que ele teria interesse no imóvel.

Em abril de 2012 a Agropecuária Bauru Ltda aceitou a proposta de Riva, que solicitou a compra por meio de uma das empresas da família, a Floresta Viva Exploração de Madeira. A proprietária ainda relatou que devido ao clima tenso em Colniza, decorrentes às mortes em conflitos agrários e tentativas constantes de invasão à fazenda, aceitou a proposta de R$ 398,70 por hectare, o que totalizou a venda da fazenda por R$ 18.600.000,00.

Ficou decidido que seria pago um sinal de R$ 5 milhões, dividido em duas parcelas de R$ 1,5 milhão e duas de R$ 1 milhão, e depois seria pago os R$ 13,6 milhões restantes, divididos em uma parcela de R$ 5,2 milhões e duas parcelas de R$ 4,2 milhões. A partir da assinatura do termo em abril de 2012 as despesas da fazenda ficaram a cargo da Floresta Viva.

No entanto, a Agropecuária Bauru Ltda alega que houve atraso no pagamento de uma parcela de R$ 1 milhão e da parcela de R$ 5,2 milhões, além de que duas parcelas de R$ 4,2 milhões nem teriam sido pagas.

Ela ainda citou uma cláusula do contrato, que determina que a transferência do domínio ocorreria somente após a quitação dos valores. A proprietária ainda citou que descobriu que o ex-governador Silval Barbosa teria participação no negócio.

“E se não fosse suficiente o exposto, eis que, enquanto esta ação estava sendo preparada, a Requerente se deparou com as absurdas declarações do senhor Silval Barbosa, em um dos anexos de seu acordo de colaboração premiada, onde incluiu a Fazenda Bauru em uma lista de bens que poderiam compor sua restituição ao erário e relatou a trama formulada com José Geraldo Riva, confirmando sua ‘sociedade informal’ no negócio aqui debatido”.
 
A Agropecuária Bauru Ltda então pediu: a rescisão do contrato com a Floresta Viva Exploração de Madeira; a antecipação da tutela, a fim de determinar liminarmente a imediata reintegração na posse do imóvel rural; a incidência da multa de 10% por descumprimento contratual, a perda do sinal de pagamento e a atualização dos cálculos; e pagamento de danos morais em valor não inferior 5% do valor atualizado da Fazenda Bauru.
 
Esta ação, no entanto, foi contestada e o juiz negou o pedido de reintegração de posse. O Olhar Jurídico procurou o ex-deputado José Riva, que afirmou que a proprietária do terreno tem agido de má fé. “A gente fez um negocio na melhor da boa fé, mas de repente começaram a surgir os empecilhos”, disse.

Riva contou que depois que assinaram o contrato com a Agropecuária Bauru Ltda foram notificados por uma pessoa que afirmou que já havia comprado a terra de Magali. Ele então procurou a proprietária e foi decidido que seria feita a rescisão do contrato do comprador anterior. Riva se comprometeu a pagar o valor da rescisão (R$ 1,8 milhão), que seria abatido dos R$ 18,6 milhões acordados pela venda da fazenda.

O ex-deputado ainda contou que depois foram notificados novamente, por uma outra pessoa que disse que tinha direitos sobre a terra, que teria firmado um contrato com Magali, que definia que ele teria direito a 10% dos rendimentos caso a propriedade fosse vendida. Riva novamente procurou Magali, que se comprometeu a resolver esta questão sem o envolvimento dele.

Ainda segundo o deputado, quando chegaram para tomar a posse da área se depararam com mais de 50 posseiros que haviam entrado com uma ação de indenização contra Magali, referente às benfeitorias feitas por eles na terra. Foi feito um novo acordo, no valor de R$ 3,4 milhões, que Riva também se comprometeu a pagar e o valor seria abatido dos R$ 18,6 milhões.

Segundo Riva, a esta altura, com os pagamentos de parcelas e estes acordos que seriam abatidos do valor do terreno, 79,56% da dívida já havia sido quitada. Ele então procurou a proprietária para que fossem ao cartório providenciar a escritura do terreno e também ser feita a quitação do valor restante.

“Nós convidamos ela para outorgar a escritura, mas ela simplesmente desconheceu isso, porque não cumpriu uma das clausulas, não tinha entregado a certificação por georreferenciamento. Isso só foi entregue em 2017”.

O ex-deputado possui todos os recibos dos pagamentos feitos e ainda afirmou que tiveram que quitar uma multa do Ibama, no valor de R$ 13,2 milhões, sobre danos causados pelos primeiros invasores.

“Ela não cumpriu com o prazo de escritura, está desse jeito por culpa dela. A verdade é que ela vendia, recebia um pedaço, aí como tinha problema de invasão ela tomava de volta e queria vender de novo, até que ela esbarrou na gente, porque com outros ela fez isso”, disse Riva.

Riva afirma que ainda não conseguiram produzir na terra e que, inclusive, todas as ações de reintegração de posse foram feitas sem a participação de Magali. O ex-deputado afirma que já tentaram quitar o restante da dívida.

“Estamos inadimplentes, mas quem estava inadimplente primeiro era ela, tanto que nós notificamos ela em 2015 para comparecer em cartório para assinar a escritura, antes dela reclamar e entrar na Justiça, mas ela nunca quis ir assinar a escritura, porque nós iríamos pagar ela, mesmo não tendo dinheiro na época, nós tínhamos um parceiro que iria depositar o valor e nós daríamos proporcionalmente em terra”.

A defesa de Magali Pereira Leite afirma que aguarda a conclusão deste caso na Justiça e que apenas espera que as dívidas que Riva tem sejam quitadas.

2 comentários

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  • Chico Bento
    13 Dez 2018 às 08:32

    Bem, pelo visto nem a ONU chegaria a um consenso viável para ambas as partes.

  • JOSÉ CARLOS
    12 Dez 2018 às 12:18

    É A GANANCIA FOI VENDER PRA QUEM? NÃO PUXOU A FICHA DELE ANTES NÃO?, AGORA NÃO RECLAMA.

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